SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 132 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público cinco oficineiros. - -	Aprovado por unanimidade
2	Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 133 Turno: - Texto original	Reestrutura as normas do fundo municipal de apoio ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais de Três Passos. - -	Aprovado por unanimidade
3	Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 139 Turno: - Texto original	Altera a Lei Municipal Complementar nº 18, de agosto de 2011. - -	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 136 Turno: - Texto original	Altera a Lei Municipal nº 5.327, de 06 de março de 2018, para aumentar o valor do teto/cota do medicamento solicitado. - -	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 138 Turno: - Texto original	Altera a Lei Municipal 4.607, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de água e esgoto do município de Três Passos. - -	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 137 Turno: - Texto original	Ratifica a natureza juridica do Consórcio Rota do Yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências. - -	Não há resultado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 140 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS, bem como, proceder na castração, chipagem e primeira consulta de animais abandonados, vítimas de maus tratos e/ou negligência, e dá outras providências. - -	Não há resultado
8	Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 141 Turno: - Texto original	Autoriza o recebimento de bem móvel, a título de doação, e dá outras providências. - -	Não há resultado

Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)