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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Ata da 23ª sessão plenária ordinária, realizada em 05/07/2021 - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas
Convite enviado pelo Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa/RS, Deputado Eduardo Loureiro, para audiência pública virtual a realizar-se no dia 13 de julho próximo, às 9h30min, com o objetivo de discutir o Programa de concessão de rodovias e a instalação de novas prças de pedágios no RS.<br />Ofício SEPLAN nº 46/21, enviado pelo Prefeito Municipal, solicitando a prorrogação do prazo para apresentação do projeto de lei da Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO para o dia 1º/09/21.<br />Ofício GAB nº 203/21, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando o relatório de doses da vacina para a Covid-19, recebidas no mês de junho/21.<br />Ofício GAB nº 180/21, do Prefeito Municipal, respondendo ao Pedido de Informação nº 15/21, relativo a itens descartados pela Administração Municipal anterior em um galpão da Feicap.<br />Ofício nº 118/2021 - SMS, da Secretária Municipal de Saúde Márcia Gintzel, respondendo ao Ofício nº 204/21 desta Casa, com relação a informações complementares ao projeto de lei nº 50/21.<br />Ofício GAB nº 199/2021, do Prefeito Municipal, informando que o Líder de Governo é o vereador Osvaldir Urnau, e o Vice-líder é o vereador João Boll.
Correspondências Expedidas
Autógrafos nºs 49/21 e 50/21, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 47/21 e 48/21.<br />Ofício nº 208/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando as indicações nºs 62/21 a 63/21.<br />Ofício nº 209/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando o pedido de providências nº 92/21.<br />Ofícios nºs 206/21 e 207/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de informação nºs 29/21 e 30/21.
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 46/21, por meio do Ofício SEPLAN nº 48/21, adequando o PPA 2022/2025, conforme indicação dos vereadores na audiência pública do dia 07/07/21.<br />A alteração se refere ao Anexo I, nos programas: 0000 - Encargos Especiais, 0182 - Município Amigo dos Animais, 0175 - Investimentos na Rede da Atenção à Saúde, 0174 - Assistência Farmacêutica à População.
