Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Daiana Bald, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler
Protocolo: 153
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta parágrafo único ao art. 118 da Lei Orgânica do Município de Três Passos, para prever a possibilidade de prorrogação do prazo no encaminhamento ao Executivo dos projetos de lei do PPA, LDO e LOA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o §2º do artigo 157 da Lei Complementar nº. 62, de 21 de dezembro de 2020 – Código de Meio Ambiente e de Posturas de Três Passos/RS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) agentes comunitários de saúde. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5638, de 06 de julho de 2021. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.039/2006, que dispõe sobre a denominação de logradouros e equipamentos públicos. - - |
Não há resultado |