Logo Câmara Municipal de Três Passos - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2021 - 19:00
Encerramento: 09/08/2021 - 21:37



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/s9uXXX54v70



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sattler / PDT
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Diego Maciel / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Pive Von Muhlen / PP






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 25ª sessão plenária ordinária, realizada em 02 de agosto de 2021 - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas:

Ofícios GAB nºs 225/21, 226/21, 228/21 e 231/21, do Prefeito Municipal, respondendo os pedidos de informação nºs 30/21 (excutoriedade da lei municipal que obriga a instalação de banheiros e bebedouros em agências bancárias), 12/21 (instalação de um reservatório metálico de água no Bairro Operário), 29/21 (eventual ocorrência de processo seletivo, mesmo havendo candidatos aprovados em concurso público à espera de vaga), e 5/12 (relação de doses da vacina para a Covid-19 do mês de julho).
Correspondências Expedidas:

Ofício nº 240/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando as indicações nºs 68/21 a 72/21.
Ofício nº 241/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providências nºs 96/21 a 99/21.
Leitura de Matérias:

Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Muncipal em relação ao projeto de lei nº 58/21, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 156
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de 02 (dois) Oficineiros para atuarem junto ao SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertados dentro do PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e PAEFI - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família do Município.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 157
Autoriza o Poder Executivo a promover o Programa de estímulo à emissão de notas fiscais e a firmar convênio e parceria com entidades.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 73 de 2021
Autores: Pive Von Muhlen, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Osvaldir Urnau
Sugere a instalação de calçamento no trecho da BR 468 até o Cemitério do Distrito de Bela Vista.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 74 de 2021
Autores: Pive Von Muhlen, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Osvaldir Urnau
Sugere o alargamento da estrada da localidade Cachimbo Perdido, no trecho entre o antigo depósito de couros da Linha Cootricampo até os moradores de Cachimbo perdido; e a perfuração de um poço artesiano e por consequência uma rede de água que atenderia todos os moradores dessa localidade, algo em torno de 40 pessoas entre adultos e Crianças
 Matéria lida
5 - Indicação nº 75 de 2021
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, Osvaldir Urnau, Pive Von Muhlen
Sugere a instalação nas praças, parques e logradouros públicos de bebedouros (filtros) de água potável para a população.
 Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 100 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Reforma ponte Linha Navegantes
 Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 101 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Estacionamento de motos Rua Getúlio Vargas.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Pive Von Muhlen / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Daiana Bald, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler
Número de Protocolo: 153
Acrescenta parágrafo único ao art. 118 da Lei Orgânica do Município de Três Passos, para prever a possibilidade de prorrogação do prazo no encaminhamento ao Executivo dos projetos de lei do PPA, LDO e LOA.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Autor: Diego Maciel
Altera o §2º do artigo 157 da Lei Complementar nº. 62, de 21 de dezembro de 2020 – Código de Meio Ambiente e de Posturas de Três Passos/RS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) agentes comunitários de saúde.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 152
Altera a Lei Municipal nº 5638, de 06 de julho de 2021.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2021
Autor: Diego Maciel
Altera a Lei Municipal nº 4.039/2006, que dispõe sobre a denominação de logradouros e equipamentos públicos.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
  • Daiana Bald - Sim
  • Diego Maciel - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Gilmar Maier - Sim
  • Ingomar Sandtner - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • Luis da Silva - Sim
  • Osvaldir Urnau - Sim
  • Paulo Sattler - Sim
  • Pive Von Muhlen - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Prestação de Contas de diárias: os vereadores Luis da Silva - PTB e Diego Maciel - PT, durante o espaço do Expediente, fizeram a prestação de contas de diárias, em função da participação em Porto Alegre, nos dias 03 a 06 de agosto de 2021, do Seminário "Destino do Dinheiro Público", com a empresa Excellence, Assessoria, Consultoria e Treinamento. 




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edivan Baron
    https://youtu.be/-HFV8hoebYU

    2 - Ingomar Sandtner
    https://youtu.be/JOJF5MtM3T0

    3 - Jair Locatelli
    https://youtu.be/T9up54SZJu8

    4 - Daiana Bald
    https://youtu.be/A2Fu77flmx4

    5 - Flavio Habitzreiter
    https://youtu.be/QaexW8tcbXg

    6 - Paulo Sattler
    https://youtu.be/buoADfPIO1Q

    7 - Gilmar Maier
    https://youtu.be/G-qIi-3RGUQ

    8 - Diego Maciel
    https://youtu.be/UUytrhI-6EU

    9 - Osvaldir Urnau
    https://youtu.be/bC83fW8UTOw

    10 - Luis da Silva
    https://youtu.be/q2LALCIXNME

    11 - Pive Von Muhlen
    https://youtu.be/TQ1kL4hnyIs