Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2021 - 19:00
Encerramento: 22/11/2021 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sattler / PDT
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Diego Maciel / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 40ª sessão plenária ordinária, realizada em 16 de novembro de 2021 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Convite para o coquetel de lançamento e sessão de autógrafos de livros de autores de Três Passos, no dia 26 de novembro de 2021, às 20h30min, na sala de espera do Cine Teatro Globo.
E-mails recebidos da Secretaria Municipal de Planejamento, informando sobre o recebimento de duas emendas parlamentares do Deputado Federal Covatti Filho, nos valores de R$ 238.750,00, a serem investidos na área do esporte; e do Deputado Federal Maurício Dziedricki, no valor de R$ 249.321,00, a ser investido na área da saúde.
Convite do Citegem para o encontro a realizar-se no dia 30 de novembro de 2021, às 19h, na sede da CACIS, quando será debatido o tema "Valoriazação dos resíduos sólidos urbanos - aproveitamento energético e beneficiamento".

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 349/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 106/21.
Ofício nº 350/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 53/21.
Autógrafos nºs 84/21 e 85/21, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei nº 81/21 e do projeto de lei legislativa nº 17/21.

Tribuna Livre:

A Comissária de Polícia Luciana Rolim falou sobre as ações relativas aos 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, que acontece neste mês de novembro.

Leitura de Matérias:

Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 79, de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 203
Alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 204
Autoriza a outorgar a terceiro, permissão de uso de espaço público para fixação de equipamentos de publicidade com relógio e/ou termômetro digital e/ou outros dispositivos utilitários no Município de Três Passos.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 206
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 207
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
Matéria lida
5 - Indicação nº 107 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer
Sugere aquisição e repasse às pessoas diabéticas do glicosímetro, aparelho utilizado para medir os níveis de glicose no sangue, acompanhado da fita reagente para medição da glicose, a fim de que as mesmas possam utilizá-las em suas residências.
Matéria lida
6 - Pedido de Informação nº 54 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer
Solicita uma relação dos veículos e máquinas ativos no município, especificando a placa, marca, modelo, ano, estado de conservação, separado por Secretaria; uma relação dos veículos e máquinas adquiridos no ano de 2021, especificando a placa, marca, modelo, ano, valor da aquisição, Secretaria; uma relação dos motoristas e operadores de máquina, servidores ativos, no município e em qual Secretaria estão lotados.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 147 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler
Melhorias na pracinha de brinquedos do loteamento Santa Inês.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 148 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler
Melhorias na pracinha de brinquedos do Bairro Érico Veríssimo, nos fundos da creche Elso Paulo Severnine.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 149 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler
Patrolamento na ERS 305 e na Linha Católica, que estão em péssimo estado de conservação.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 150 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler
Colocação de uma camada de reperfilamento na lateral da Rua Antônio Gonçalves de Oliveira, a partir altura do nº 1.429, no Bairro Sulserra, pois após a substituição da tubulação não houve acabamento da obra.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 4 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 188
Veto ao projeto de lei legislativa nº 11/21, que dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil de Três Passos/RS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 176
Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial e receber recursos para aquisição e cessão de uso de equipamentos a Associação Hospital de Caridade Três Passos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
Consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de cães e gatos no Município de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 194
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 196
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 197
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
Aprovado por unanimidade
7 - Parecer das Comissões Permanentes nº 4 de 2021
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento do projeto de lei legislativa nº 18, de 2021, pela sua inconstitucionalidade, na forma do inciso II do art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2021
Autor: Edivan Baron
Número de Protocolo: 187
INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 202
Altera artigos da Lei Complementar nº 18/2011.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 191
Institui o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura do Município de Três Passos – Pró-peixe.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 189
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, na Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
Matéria não votada
12 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 205
Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, para prever as emendas de bancada aos projetos de leis de orçamento.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 4 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ingomar Sandtner
https://youtu.be/-GzMqqvoFlY

2 - Osvaldir Urnau
https://youtu.be/JA7zHW1E31Y

3 - João Boll
https://youtu.be/er4vv58UzIQ

4 - Edivan Baron
https://youtu.be/GyY66wPd5sw

5 - Paulo Sattler
https://youtu.be/8uj_2wx0-70

6 - Diego Maciel
https://youtu.be/XChil62Nul8

7 - Gilmar Maier
https://youtu.be/793u0GoMay4

8 - Luis da Silva
https://youtu.be/IHm_3kojXkM

9 - Daiana Bald
https://youtu.be/HwxO2uAAeQc

10 - Jair Locatelli
https://youtu.be/88x9Q7pcpvY