Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Veto ao projeto de lei legislativa nº 11/21, que dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil de Três Passos/RS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial e receber recursos para aquisição e cessão de uso de equipamentos a Associação Hospital de Caridade Três Passos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de cães e gatos no Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Parecer das Comissões Permanentes nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento do projeto de lei legislativa nº 18, de 2021, pela sua inconstitucionalidade, na forma do inciso II do art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Edivan Baron
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Altera artigos da Lei Complementar nº 18/2011. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura do Município de Três Passos – Pró-peixe. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, na Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, para prever as emendas de bancada aos projetos de leis de orçamento. - - |
Não há resultado |