Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, na Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Veto nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Veto ao projeto de lei legislativa nº 11/21, que dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil de Três Passos/RS. - - |
Rejeitado por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5002, de 21 de outubro de 2014. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer das Comissões Permanentes nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento do projeto de lei legislativa nº 18, de 2021, pela sua inconstitucionalidade, na forma do inciso II do art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos. - - |
Rejeitado por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Edivan Baron
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo municipal a subsidiar os suinocultores com materiais para construção, ampliação, reforma e adequação de chiqueirões e revoga a Lei Municipal nº 4296, de 17 de novembro de 2009. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre subsídio aos avicultores de Três Passos na construção de aviários novos e revoga a lei municipal nº 4511, de 26 de abril de 2011. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação temporária de um motorista. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um psicólogo. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Autoriza a outorgar a terceiro, permissão de uso de espaço público para fixação de equipamentos de publicidade com relógio e/ou termômetro digital e/ou outros dispositivos utilitários no Município de Três Passos. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021. - - |
Não há resultado |