SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/12/2021 - 19:00

Encerramento: 06/12/2021 - 21:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/wCGtnRnfFeA

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Sattler / PDT

Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB

Primeiro Secretário: Diego Maciel / PT

Lista de Presença na Sessão

Daiana Bald / MDB

Diego Maciel / PT

Edivan Baron / PTB

Flavio Habitzreiter / PTB

Gilmar Maier / PT

Ingomar Sandtner / PSDB

Jair Locatelli / PSDB

João Boll / PP

Luis da Silva / PTB

Osvaldir Urnau / PSDB

Paulo Sattler / PDT

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 42ª sessão plenária ordinária, realizada 29 de novembro de 2021 - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas: Convite do Corede Celeiro para a abertura oficial do XXIII Encontro Anual do Forum dos Coredes do RS, a realizar no dia 9 de dezembro de 2021, às 9h, no auditório do Sindilojas. Cópia do Ofício GAB nº 153/2021, encaminhado pelo Prefeito Municipal ao Diretor-Presidente da Corsan, em 25 de junho de 2021, contendo notificação pelo descumprimento do termo de cessão de uso de bem público, de 10 de setembro de 2019, e Lei Municipal nº 5.494, de 10 de setembro de 2019.
Correspondências Expedidas: Autógrafos nºs 92/21 e 93/21, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei complementar nº 8/21 e do projeto de lei nº 82/21.
Leitura de Matérias: Mensagens retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal aos projetos de lei nºs 92 e 99, de 2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 209	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao LAR ACOLHEDOR.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 210	Estima a receita e fixa a despesa do município de Três Passos para o exercício financeiro de 2022.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 211	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.	Matéria lida
4 - Indicação nº 109 de 2021 Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva	Sugere a alteração da Lei Municipal nº 5523, de 3 de dezembro de 2019, que trata da gratificação de difícil acesso, para que sejam contemplados, também, os profissionais com contratos temporários e com ampliações.	Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 151 de 2021 Autores: Gilmar Maier, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler	Conserto do cadeira do dentista do posto de Bela Vista, que está estragada desde fevereiro de 2021.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Daiana Bald / MDB

Diego Maciel / PT

Edivan Baron / PTB

Flavio Habitzreiter / PTB

Gilmar Maier / PT

Ingomar Sandtner / PSDB

Jair Locatelli / PSDB

João Boll / PP

Luis da Silva / PTB

Osvaldir Urnau / PSDB

Paulo Sattler / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 189	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, na Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.	Aprovado por unanimidade
2 - Veto nº 4 de 2021 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 188	Veto ao projeto de lei legislativa nº 11/21, que dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil de Três Passos/RS.	Rejeitado por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 192	Altera a Lei Municipal nº 5002, de 21 de outubro de 2014.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 203	Alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
5 - Parecer das Comissões Permanentes nº 4 de 2021 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social	Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento do projeto de lei legislativa nº 18, de 2021, pela sua inconstitucionalidade, na forma do inciso II do art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.	Rejeitado por maioria simples
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2021 Autor: Edivan Baron Número de Protocolo: 187	INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 190	Autoriza o Poder Executivo municipal a subsidiar os suinocultores com materiais para construção, ampliação, reforma e adequação de chiqueirões e revoga a Lei Municipal nº 4296, de 17 de novembro de 2009.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 200	Dispõe sobre subsídio aos avicultores de Três Passos na construção de aviários novos e revoga a lei municipal nº 4511, de 26 de abril de 2011.	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 199	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação temporária de um motorista.	Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 198	Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um psicólogo.	Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 204	Autoriza a outorgar a terceiro, permissão de uso de espaço público para fixação de equipamentos de publicidade com relógio e/ou termômetro digital e/ou outros dispositivos utilitários no Município de Três Passos.	Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 206	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.	Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 207	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto nº 4 de 2021	Daiana Bald - Sim Diego Maciel - Não Edivan Baron - Não Flavio Habitzreiter - Não Gilmar Maier - Não Ingomar Sandtner - Sim Jair Locatelli - Sim João Boll - Sim Luis da Silva - Não Osvaldir Urnau - Sim Paulo Sattler - Não

Ocorrências da Sessão

Prestação de contas de diárias: o vereador João Boll fez a prestação de contas de diárias indenizadas para participar do lançamento do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, no dia 2 de dezembro de 2021, com a presença do Governador do Estado, no Palácio Piratini em Porto Alegre, por meio do qual o Município de Três Passos será beneficiado com projeto de irrigação,

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Diego Maciel

https://youtu.be/uMnQ3H7fzlI

2 - Gilmar Maier

https://youtu.be/prxlfDT9uJA

3 - Osvaldir Urnau

https://youtu.be/LPpXFow_iRk

4 - Paulo Sattler

https://youtu.be/1NJdPgBsQWE

5 - João Boll

https://youtu.be/criR9TPt1kk

6 - Ingomar Sandtner

https://youtu.be/PIOv1e9w1Ys

7 - Edivan Baron

https://youtu.be/89i8zQdzftc

8 - Daiana Bald

https://youtu.be/n0MWxiotvWo

9 - Jair Locatelli

https://youtu.be/mY9yr6mBfxU

10 - Luis da Silva

https://youtu.be/VE1IlYJYt7s

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João Boll / PP

2 - Paulo Sattler / PDT

Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)