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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Ata da 43ª sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2021 - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas
Ofícios GAB nºs 335/21, 342/21, 344/21, 345/21, 348/21 e 349/21, enviados pelo Prefeito Municipal, em resposta aos Pedidos de Informação de nºs 50/21, que trata sobre possíveis inconformidades nos pagamentos de horas extraordinárias por ocasião de abates no Município; 48/21, relativo à situação do imóvel de 190m², localizado no lote rural nº 153-B, constante da Matrícula 197308 do RI de Três Passos; 47/21, relativo à regulamentação da Lei Complementar nº 58/2019 (IPTU verde); 49/21, sobre as soluções alternativas coletivas (SAC's) e soluções alternativas individuais (SAI's) de abastecimento de água para consumo humano na zona rural do Município; 51/21, sobre o terreno localizado na esquina da Av. Costa e Silva e Rua XV de Novembro, de propriedade do Município e a dúvida sobre a existência ou não de contrato de aluguel para utilização de terceiros; e 52/21, sobre valores utilizados relacionados à Pandemia da Covid-19.<br /><br />Ofício GAB nº 356/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando o novo Anexo "QDD" do projeto de lei nº 100, de 2021.<br /><br />Convite de Unijuí para a II Mostra de Projetos Integradores, no dia 15 de dezembro, às 19h, no canal do Youtube da universidade.
Correspondências Expedidas
Ofício nº 363/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 55/21.<br />Ofício nº 366/21, ao Prefeito Municipal, informando sobre a rejeição do Veto nº 4, de 2021, ao projeto de lei legislativa nº 11, de 2021.<br />Ofício nº 367/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 109/21.<br />Ofício nº 368/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Providências nº 151/21.<br />Ofício nº 370/21, ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a alteração do Anexo "QDD" do projeto de lei nº 100, de 2021 (LOA para 2022).<br />Autógrafos nºs 94/21 a 96/21, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 85/21, 83/21 e 93/21.
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
Anexos ao projeto de lei nº 100, de 2021, enviados pelo Prefeito Municipal.<br />Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 76, de 2021.<br />Estimativa de impacto orçamentário e financeiro enviado pela Secretaria Municipal de Finanças, relativo ao projeto de lei nº 98, de 2021.
