Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 43ª sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2021 - lida e aprovada.

Ofícios GAB nºs 335/21, 342/21, 344/21, 345/21, 348/21 e 349/21, enviados pelo Prefeito Municipal, em resposta aos Pedidos de Informação de nºs 50/21, que trata sobre possíveis inconformidades nos pagamentos de horas extraordinárias por ocasião de abates no Município; 48/21, relativo à situação do imóvel de 190m², localizado no lote rural nº 153-B, constante da Matrícula 197308 do RI de Três Passos; 47/21, relativo à regulamentação da Lei Complementar nº 58/2019 (IPTU verde); 49/21, sobre as soluções alternativas coletivas (SAC's) e soluções alternativas individuais (SAI's) de abastecimento de água para consumo humano na zona rural do Município; 51/21, sobre o terreno localizado na esquina da Av. Costa e Silva e Rua XV de Novembro, de propriedade do Município e a dúvida sobre a existência ou não de contrato de aluguel para utilização de terceiros; e 52/21, sobre valores utilizados relacionados à Pandemia da Covid-19.

Ofício GAB nº 356/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando o novo Anexo "QDD" do projeto de lei nº 100, de 2021.

Convite de Unijuí para a II Mostra de Projetos Integradores, no dia 15 de dezembro, às 19h, no canal do Youtube da universidade.

Ofício nº 363/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 55/21.
Ofício nº 366/21, ao Prefeito Municipal, informando sobre a rejeição do Veto nº 4, de 2021, ao projeto de lei legislativa nº 11, de 2021.
Ofício nº 367/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 109/21.
Ofício nº 368/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Providências nº 151/21.
Ofício nº 370/21, ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a alteração do Anexo "QDD" do projeto de lei nº 100, de 2021 (LOA para 2022).
Autógrafos nºs 94/21 a 96/21, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 85/21, 83/21 e 93/21.

Anexos ao projeto de lei nº 100, de 2021, enviados pelo Prefeito Municipal.
Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 76, de 2021.
Estimativa de impacto orçamentário e financeiro enviado pela Secretaria Municipal de Finanças, relativo ao projeto de lei nº 98, de 2021.