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Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 19:00
Encerramento: 07/03/2022 - 21:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/NWumz-cPr9Y



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Gilmar Maier / PT
Primeiro Secretário: Paulo Sattler / PDT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diego Maciel Para tratamento de saúde, conforme atestado médico Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 4ª sessão plenária ordinária, realizada em 02 de março de 2022 - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 36/2022, enviado pelo Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do RS, respondendo ao Requerimento nº 1/22, referente à moção de apoio às demandas dos agricultores familiares, no que diz respeito às medidas de enfrentamento da seca no Estado.
Ofício nº 117/2022, enviado pelo Senador da República do Podemos/RS Lasier Martins, informando sobre a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 106.271,00, para atenção primária em saúde, conforme encaminhamento do vereador Flavio Habitzreiter.
Ofício encaminhado pela Unijuí, apresentando o processo de reinvenção da universidade, especialmente a Graduação Mais, cujo currículo tem destaque com os Projetos Integrados - PI, pertimindo a participação de mentores (profissionais já atuantes no seu campo profissional), e a participação da Câmara de Vereadores no desenvolvimento de projetos integradores, apresentando desafios/demandas que precisam de solução.
Correspondências Expedidas:

Autógrafo nº 4/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei nº 4/22.
Ofício nº 33/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando as indicações nºs  7/22 a 10/22.
Ofício nº 34/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providências nºs 13/22 a 22/22.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
Altera a Lei Municipal nº 5638/21, que reestrutura as normas do fundo municipal de apoio ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais de Três Passos.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
Autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 11 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere a pintura da quadra de esportes existente junto ao complexo escolar do Bairro Pró-Morar, já que a quadra necessita de reparos, como a pintura, por se encontrar em mau estado de conservação.
 Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 23 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Solicita o fechamento da vala aberta pela Corsan há dias atrás na Rua Olavo Bilac, defronte ao Parque do Lago Frei Ivo, próximo à residência de nº 75, a pedido dos moradores e usuários, porque a vala contém buracos fundos e pode danificar os veículos que por lá trafegam.
 Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 24 de 2022
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Instalação de parada de ônibus escolar no Bairro Paulart, uma vez que as crianças precisam esperar chuva ou no sol, ou em áreas de moradores, pelo transporte escolar.
 Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 25 de 2022
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Reitera o pedido de providências nº 05/2021, feito em 11/02/2021, no qual, através de abaixo assinado, os moradores e comerciantes do local requerem a abertura do canteiro central da Avenida Ijuí, no entroncamento das ruas Lindolfo Becker e José Antônio Saraiva, em frente à Marina Veículos.
 Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 26 de 2022
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Reitera o pedido de providências nº 140/2021, protocolado em 28/10/2021, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Quilombo dos Palmares, localizada no Bairro Pindorama, a pedido dos moradores, em função do excesso de velocidade praticado por alguns motoristas, o que coloca em risco a vida das crianças, principalmente, que brincam na rua, a qual foi asfaltada recentemente.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 218
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação temporária e institui cadastro reserva para contratação temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas escolas da rede pública municipal de ensino.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 217
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 15 (quinze) monitores de creche.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
 Aprovado por unanimidade
6 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: Flavio Habitzreiter
Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei legislativa nº 1, de 2022, que cria o Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Três Passos.
 Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Flavio Habitzreiter
Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Três Passos/RS.
 Aprovado por unanimidade
8 - Emenda nº 2 de 2022
Autor: Flavio Habitzreiter
Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei legislativa nº 2, de 2022, que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS.
 Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Flavio Habitzreiter
Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS.
 Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Flavio Habitzreiter
Número de Protocolo: 16
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
 Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) auxiliares de farmácia.
 Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um auxiliar em saúde bucal.
 Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de oficineiro de música e instrumentos musicais.
 Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de facilitador de artes marciais.
 Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até dois auxiliares em saúde bucal.
 Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
Estabelece a revisão geral anual aos servidores ativos, estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos, aposentados, inativos com direito à paridade, pensionistas, conselheiros tutelares, estagiários e servidores da Câmara de Vereadores.
 Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
Estabelece a revisão geral anual aos ocupantes de cargos do Magistério Público Municipal.
 Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 21
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados e contratados emergencialmente da Câmara Municipal de Três Passos.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis da Silva
https://youtu.be/3MDe0mHvh5I

2 - Ingomar Sandtner
https://youtu.be/TYGkS6GfnEg

3 - Paulo Sattler
https://youtu.be/9z5TidjnppA

4 - Edivan Baron
https://youtu.be/7C8NTC9Mzy8

5 - João Boll
https://youtu.be/zFRR1x3olKk

6 - Jair Locatelli
https://youtu.be/rb1Ookmaxbk

7 - Osvaldir Urnau
https://youtu.be/iB8BCbJ8Gyg

8 - Gilmar Maier
https://youtu.be/NZMsJ98Ou5k

9 - Daiana Bald
https://youtu.be/jJ-BbStde6E




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Sattler / PDT