Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação temporária e institui cadastro reserva para contratação temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 15 (quinze) monitores de creche.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.

Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei legislativa nº 1, de 2022, que cria o Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Três Passos.

Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Três Passos/RS.

Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei legislativa nº 2, de 2022, que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS.

Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) auxiliares de farmácia.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um auxiliar em saúde bucal.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de oficineiro de música e instrumentos musicais.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de facilitador de artes marciais.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até dois auxiliares em saúde bucal.

Estabelece a revisão geral anual aos servidores ativos, estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos, aposentados, inativos com direito à paridade, pensionistas, conselheiros tutelares, estagiários e servidores da Câmara de Vereadores.

Estabelece a revisão geral anual aos ocupantes de cargos do Magistério Público Municipal.

Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados e contratados emergencialmente da Câmara Municipal de Três Passos.