Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação temporária e institui cadastro reserva para contratação temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas escolas da rede pública municipal de ensino. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 15 (quinze) monitores de creche. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei legislativa nº 1, de 2022, que cria o Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Três Passos/RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei legislativa nº 2, de 2022, que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) auxiliares de farmácia. - - |
Não há resultado |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um auxiliar em saúde bucal. - - |
Não há resultado |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de oficineiro de música e instrumentos musicais. - - |
Não há resultado |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de facilitador de artes marciais. - - |
Não há resultado |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até dois auxiliares em saúde bucal. - - |
Não há resultado |
16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Estabelece a revisão geral anual aos servidores ativos, estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos, aposentados, inativos com direito à paridade, pensionistas, conselheiros tutelares, estagiários e servidores da Câmara de Vereadores. - - |
Não há resultado |
17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Estabelece a revisão geral anual aos ocupantes de cargos do Magistério Público Municipal. - - |
Não há resultado |
18 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados e contratados emergencialmente da Câmara Municipal de Três Passos. - - |
Não há resultado |