1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 41
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Dispõe sobre a utilização de drones para fiscalização ambiental no município de Três Passos.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público para a 21ª CRE – Coordenadoria Regional de Educação.
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 4 de 2022
Autor: Paulo Sattler
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 92, de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para cultivo agrícola.
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Matéria lida
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4 - Emenda nº 5 de 2022
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 26, de 2022, que autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022.
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Matéria lida
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5 - Emenda nº 6 de 2022
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28, de 2022, que autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 18 de 2022
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
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Que Senhor Prefeito Municipal encaminhe mensagem retificativa a esta Casa, visando alterar o Projeto de Lei nº 92/2021 (arrendamento do aeroporto), permitindo que mais de uma pessoa explore o local, fazendo-se uma concessão por matricula, e não uma concessão de todas as matriculas juntas, como consta hoje no projeto.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Informação nº 9 de 2022
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Que o Município informe:
1) o custo total ao erário público (incluindo todos os encargos, férias, 13º, etc), no ano de 2021, com pagamento de:
1.a) de todos os cargos em comissão?
1.b) de todas os cargos políticos (secretários municipais)?
1.c) de todas as funções gratificadas?
2) Quanto este gasto total representa em percentual em relação ao custo da folha de pagamento com pessoal?
3) Qual o número, no mês da resposta deste pedido, de:
3.a) de todos os cargos em comissão?
3.b) de todas os cargos políticos (secretários municipais)?
3.c) de todas as funções gratificadas?
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Matéria lida
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8 - Pedido de Providência nº 43 de 2022
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
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Instalação de quebra-molas na Rua Euzébio de Queiroz, Bairro Gloria, em frente a casa do sargento Batista.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providência nº 44 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Realização de melhorias no acesso da propriedade de Enio de Potter, na Linha Santo Antônio, viabilizando melhores condições para escoação da produção de fumo.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 45 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Realização de tapa buracos na Rua Tupi, Centro, para cobrir os buracos feitos pela CORSAN há semanas e que ainda não foram tampados.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 46 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Realização de melhorias como PATROLAMENTO da Linha São Francisco do Grenal até a divisa com Esperança do Sul.
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Matéria lida
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