Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a utilização de drones para fiscalização ambiental no município de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público para a 21ª CRE – Coordenadoria Regional de Educação.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 92, de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para cultivo agrícola.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 26, de 2022, que autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28, de 2022, que autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022.

Que Senhor Prefeito Municipal encaminhe mensagem retificativa a esta Casa, visando alterar o Projeto de Lei nº 92/2021 (arrendamento do aeroporto), permitindo que mais de uma pessoa explore o local, fazendo-se uma concessão por matricula, e não uma concessão de todas as matriculas juntas, como consta hoje no projeto.

Que o Município informe:
1) o custo total ao erário público (incluindo todos os encargos, férias, 13º, etc), no ano de 2021, com pagamento de:
1.a) de todos os cargos em comissão?
1.b) de todas os cargos políticos (secretários municipais)?
1.c) de todas as funções gratificadas?
2) Quanto este gasto total representa em percentual em relação ao custo da folha de pagamento com pessoal?
3) Qual o número, no mês da resposta deste pedido, de:
3.a) de todos os cargos em comissão?
3.b) de todas os cargos políticos (secretários municipais)?
3.c) de todas as funções gratificadas?

Instalação de quebra-molas na Rua Euzébio de Queiroz, Bairro Gloria, em frente a casa do sargento Batista.

Realização de melhorias no acesso da propriedade de Enio de Potter, na Linha Santo Antônio, viabilizando melhores condições para escoação da produção de fumo.

Realização de tapa buracos na Rua Tupi, Centro, para cobrir os buracos feitos pela CORSAN há semanas e que ainda não foram tampados.

Realização de melhorias como PATROLAMENTO da Linha São Francisco do Grenal até a divisa com Esperança do Sul.