1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
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Dispõe sobre o recebimento e a destinação de patrocínio e apoio, mediante contrapartida de publicidade, para os eventos realizados pelo Município de Três Passos/RS e espaços públicos e dá outras Providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 54
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Crissiumal/RS, visando a união de esforços para construção de uma ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Municípios e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 02 (dois) Secretários de Escola.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
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Altera a Lei 5490/19 que dispõe sobre o plano de classificação de cargos e funções do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos – IPSTP.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 10 (dez) operadores.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois engenheiros civis.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois arquitetos.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 60
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois topógrafos.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 61
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois fiscais de obras.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 62
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um pedreiro.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois pintores.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 15 operários.
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13 - Indicação nº 22 de 2022
Autores: Luis da Silva, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Nelita Real, Paulo Sattler
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Sugere a alteração da Lei Municipal nº 5271, de 04 de julho de 2017, que dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar no Município de Três Passos, no sentido de que a Administração Municipal autorize novamente o transporte de passageiros, além dos alunos, como era feito anteriormente, porque muitos agricultores e pais de alunos não possuem veículos próprios de locomoção e dependem deste tipo de transporte.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 23 de 2022
Autores: Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Nelita Real, Paulo Sattler
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Indica ao Sr. Prefeito que encaminhe projeto de lei a esta Casa autorizando a assinatura de convênio entre a Prefeitura com as casas de passagem
de Ijui , Passo Fundo, e demais municípios, para favorecer as pessoas que levam os familiares doentes e não tem dinheiro para pagar hotel
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15 - Pedido de Providência nº 57 de 2022
Autores: Luis da Silva, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Nelita Real, Paulo Sattler
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Solicita a instalação de uma boca de lobo na Rua 20 de Setembro, defronte à casa de nº 239, em Padre Gonzales, porque a água das chuvas acaba entrando na residência.
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16 - Pedido de Providência nº 58 de 2022
Autores: Luis da Silva, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Nelita Real, Paulo Sattler
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Solicita a realização de melhorias na Estrada da localidade de Linha Santo Antônio, próximo à propriedade do Sr. Elio Schäfer, porque, inclusive, o transporte escolar está encontrando dificuldades em transitar naquela via, em função do seu mau estado de conservação, conforme fotos em anexo.
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17 - Pedido de Providência nº 59 de 2022
Autores: Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita o patrolamento e encascalhamento da Rua General Canabarro, localizada no Distrito de Padre Gonzales, próximo à residência nº 755.
Nessa rua foi iniciada a instalação de calçamento, porém na parte que ainda não foi concluída os moradores e usuários estão enfrentando sérias dificuldades de transitar, devido ao barro ocasionado pelas recentes chuvas.
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