SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/04/2022 - 19:00

Encerramento: 25/04/2022 - 21:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/L_0722rf1DI

Mesa Diretora

Presidente: Edivan Baron / PTB

Vice-Presidente: Gilmar Maier / PT

Primeiro Secretário: Paulo Sattler / PDT

Lista de Presença na Sessão

Edivan Baron / PTB

Evandro Mohr / MDB

Flavio Habitzreiter / PTB

Gilmar Maier / PT

Ingomar Sandtner / PSDB

Jair Locatelli / PSDB

João Boll / PP

Liane Konrad / PSDB

Luis da Silva / PTB

Nelita Real / PT

Paulo Sattler / PDT

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 11ª sessão plenária ordinária realizada em 18 de abril de 2022 - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofício GAB nº 83/22, enviado pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 34, de 2022, que estabelece normas para o pagamento do adicional de difícil acesso para os servidores da educação. Ofício SMIC nº 12/2022, enviado pelo Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, em resposta à Indicação nº 19/22, que sugere a denominação do Complexo Industrial 3 para Complexo Industrial Arlindo Bertoldo Granich. Ofício nº 79/2022, enviado pela Gerente da agência da previdência Social, contendo resposta ao Requerimento nº 10/22, referente à solicitação de que as pessoas que aguardam por atendimento sejam autorizadas a aguardar dentro do prédio da autarquia. Ofício GAB nº 84/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 8/22, relativo à Contribuição de Iluminação Pública - CIP.
Correspondências Expedidas: Autógrafo nº 36/22, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei nº 33/22. Ofícios nºs 97/22 a 99/22, ao Prefeito Municipal, informando sobre a deliberação dos Vetos nºs 3/22, 4/22 e 5/22. Ofício nº 100/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 22/22 e 23/23. Ofício nº 101/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 57/22 a 59/22.
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades: Representante dos profissionais de Agentes de Combate a Endemias da Prefeitura Municipal de Três Passos, Sra. Andreia Oliveira, Enfermeira Coordenadora dos Agentes de Endemias, que falou sobre a dengue em nosso Município.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 65	Altera a Lei 4.426/10 que dispõe sobre o novo plano de carreira do Magistério Público Municipal de Três Passos.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 66	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.544, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 67	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 12 de 2022 Autor: João Boll	Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 2 de maio de 2022 a 11 de maio de 2022.	Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 60 de 2022 Autores: Paulo Sattler, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Nelita Real	Solicita a instalação de faixa elevada para pedestre em frente à Escola Primeiros Passos, considerando o movimento da escola, crianças que aguardam o transporte escolar, CIAC SUS, clientes do mercado e clientes da fruteira.	Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 61 de 2022 Autores: Paulo Sattler, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Nelita Real	Solicita a instalação de bancos e uma cobertura em frente ao CIAC SUS, para os pacientes que aguardam consulta, considerando que boa parte dos pacientes são pessoas de idade, gestantes e pais com criança de colo.	Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 62 de 2022 Autores: Flavio Habitzreiter, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Nelita Real, Paulo Sattler	Solicita o cascalhamento e rolagem do cerro próximo a propriedade de Elo Fockin, em Vista Alegre Bela Vista, devido que os agricultores encontram dificuldades para circular com as maquinários agrícolas naquele local.	Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 63 de 2022 Autores: Paulo Sattler, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Nelita Real	Solicita a instalação de uma parada de ônibus na localidade de Lajeado Cascatinha, próximo à Ervateira Celeiro, bem como de um quebra-molas (redutor de velocidade), pois várias crianças esperam o ônibus escolar naquele local.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia