Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Subemenda à emenda nº 4, de 2022, que modifica o art. 5º projeto de lei nº 92, de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para cultivo agrícola. - - |
Aprovado por maioria simples |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para cultivo agrícola. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até dois enfermeiros. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5633/21, que dispõe sobre o programa de incentivo à inseminação artificial de bovinos leiteiros no Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Institui o programa porteira adentro no município de três passos, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o recebimento e a destinação de patrocínio e apoio, mediante contrapartida de publicidade, para os eventos realizados pelo Município de Três Passos/RS e espaços públicos e dá outras Providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Crissiumal/RS, visando a união de esforços para construção de uma ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Municípios e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 02 (dois) Secretários de Escola. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 5490/19 que dispõe sobre o plano de classificação de cargos e funções do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos – IPSTP. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 10 (dez) operadores. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois engenheiros civis. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois arquitetos. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois topógrafos. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois fiscais de obras. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um pedreiro. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois pintores. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 15 operários. - - |
Não há resultado |