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Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 19:00
Encerramento: 02/05/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=jS_q6FseUL4



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Gilmar Maier / PT
Primeiro Secretário: Paulo Sattler / PDT



Lista de Presença na Sessão
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Evandro Mohr / MDB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
Liane Konrad / PSDB
Luis da Silva / PTB
Paulo Sattler / PDT
Valise Feisther / PP






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 12ª sessão plenária ordinária realizada em 25 de abril de 2022 - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas:

Convite enviado pelo Presidente do Citegem, Sr. Armindo Heinle, para o encontro a realizar-se no dia 6 de maio de 2022, às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação do Município de Braga, durante a 2ª ExpoBraga, em que será apresentado e debatido o tema "valorização dos resíduos sólidos urbanos e aproveitamento energético".
Ofício nº 17/2022, enviado pelo Prefeito Municipal, contendo convite para reunião no dia 4 de maio de 2022, às 16h, no auditório da saúde, sobre como serão conduzidas as execuções das emendas impositivas, relação de documentos que deverão ser anexados pelas entidades beneficiadas e fornecimento de modelos de ofício e plano de trabalho, bem como esclarecimento de dúvidas.
Ofício nº 07/2022, enviado pelo Presidente do Sindicato dos Municipários, contendo manifestação contrária aos projetos de lei em trâmite nesta Casa sobre contratação emergencial, e favorável à realização de concurso público.
Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 37/22 a 40/22, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 92/21, 17/22, 32/22 e 37/22.
Ofício nº 102/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 60/22 a 63/22.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 68
Institui o Programa de Microcrédito Empreender, bem como autoriza o Município firmar parceria e/ou contratar com instituições financeiras para operacionalizar o programa, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até três técnicos de enfermagem.
 Matéria lida
3 - Veto nº 6 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 69
Veto total ao Projeto de Lei Legislativa nº 5, de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: João Boll
Requer a alteração do período da licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, na forma do art. 20, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme constou no Requerimento nº 12/2022, para 2 a 10 de maio de 2022.
 Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 64 de 2022
Autores: Luis da Silva, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Nelita Real, Paulo Sattler
Solicita o patrolamento, encascalhamento e passagem do rolo na estrada da localidade da Linha Cornelius, no Alto Erval Novo.
 Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 65 de 2022
Autores: Luis da Silva, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Nelita Real, Paulo Sattler
Solicita a realização de melhorias (reforma) e pintura dos aparelhos da academia de ginástica ao ar livre, existente na Praça Edmundo Hoppe, ao lado da EMEI Elso Servernini, no Bairro Érico Veríssimo.
 Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 66 de 2022
Autores: Paulo Sattler, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Nelita Real
Solicita a realização de tapa buracos ou colocação de asfalto na Rua Dom Pedro I, pois a via encontra-se em péssimas condições.
 Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 67 de 2022
Autor: João Boll
Solicita a revisão da boca de lobo existente na Rua Everaldo Marques da Silva, próximo à antiga empresa Móveis Estilo, porque em dias de chuva há o represamento da água, dificultando a passagem dos moradores. A boca de lobo precisa ser revisada para que haja um melhor escoamento da água.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Evandro Mohr / MDB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
Liane Konrad / PSDB
Luis da Silva / PTB
Paulo Sattler / PDT
Valise Feisther / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
Institui o programa porteira adentro no município de três passos, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
Dispõe sobre o recebimento e a destinação de patrocínio e apoio, mediante contrapartida de publicidade, para os eventos realizados pelo Município de Três Passos/RS e espaços públicos e dá outras Providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 54
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Crissiumal/RS, visando a união de esforços para construção de uma ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Municípios e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 02 (dois) Secretários de Escola.
 Retirado de votação pelo Presidente da Câmara
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
Altera a Lei 5490/19 que dispõe sobre o plano de classificação de cargos e funções do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos – IPSTP.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 10 (dez) operadores.
 Retirado de votação pelo Presidente da Câmara
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois engenheiros civis.
 Retirado de votação pelo Presidente da Câmara
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois arquitetos.
 Retirado de votação pelo Presidente da Câmara
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 60
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois topógrafos.
 Retirado de votação pelo Presidente da Câmara
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 61
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois fiscais de obras.
 Retirado de votação pelo Presidente da Câmara
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 62
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um pedreiro.
 Retirado de votação pelo Presidente da Câmara
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois pintores.
 Retirado de votação pelo Presidente da Câmara
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 15 operários.
 Retirado de votação pelo Presidente da Câmara
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 65
Altera a Lei 4.426/10 que dispõe sobre o novo plano de carreira do Magistério Público Municipal de Três Passos.
 Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 66
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.544, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000.
 Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

COMPROMISSO DE POSSE: a suplente de vereadora Valise Feisther prestou o compromisso de posse e assumiu a vaga do partido do PP, em função da licença do vereador titular João Roque Boll, no período de 2 a 10 de maio de 2022.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilmar Maier
https://www.youtube.com/watch?v=5rqoV-mPM-I

2 - Flavio Habitzreiter
https://www.youtube.com/watch?v=v6V3oH0eLl8

3 - Jair Locatelli
https://www.youtube.com/watch?v=OpHh9dKCs24

4 - Ingomar Sandtner
https://www.youtube.com/watch?v=SKlWpZB936s

5 - Luis da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=Kipl4zgkUF0

6 - Diego Maciel
https://www.youtube.com/watch?v=T1G0mj-rp-M

7 - Edivan Baron
https://www.youtube.com/watch?v=Ng4IUWEPqRg

8 - Liane Konrad
https://www.youtube.com/watch?v=ZL8x9s5XQ_o

9 - Paulo Sattler
https://www.youtube.com/watch?v=-Hd_hlRhdhw

10 - Evandro Mohr
https://www.youtube.com/watch?v=8Q0ZzUFLds0

11 - Valise Feisther
https://www.youtube.com/watch?v=fQ2d3qtmjj4




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edivan Baron / PTB

2 - Gilmar Maier / PT

3 - Liane Konrad / PSDB

4 - Jair Locatelli / PSDB

5 - Paulo Sattler / PDT

6 - Flavio Habitzreiter / PTB