SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Total de Matérias da Ordem do Dia: 16

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 50 Turno: - Texto original	Institui o programa porteira adentro no município de três passos, e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
2	Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 53 Turno: - Texto original	Dispõe sobre o recebimento e a destinação de patrocínio e apoio, mediante contrapartida de publicidade, para os eventos realizados pelo Município de Três Passos/RS e espaços públicos e dá outras Providências. - -	Aprovado por unanimidade
3	Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 54 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Crissiumal/RS, visando a união de esforços para construção de uma ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Municípios e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
4	Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 55 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 02 (dois) Secretários de Escola. - -	Retirado de votação pelo Presidente da Câmara
5	Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 56 Turno: - Texto original	Altera a Lei 5490/19 que dispõe sobre o plano de classificação de cargos e funções do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos – IPSTP. - -	Aprovado por unanimidade
6	Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 57 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 10 (dez) operadores. - -	Retirado de votação pelo Presidente da Câmara
7	Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 58 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois engenheiros civis. - -	Retirado de votação pelo Presidente da Câmara
8	Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 59 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois arquitetos. - -	Retirado de votação pelo Presidente da Câmara
9	Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 60 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois topógrafos. - -	Retirado de votação pelo Presidente da Câmara
10	Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 61 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois fiscais de obras. - -	Retirado de votação pelo Presidente da Câmara
11	Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 62 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um pedreiro. - -	Retirado de votação pelo Presidente da Câmara
12	Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 63 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois pintores. - -	Retirado de votação pelo Presidente da Câmara
13	Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 64 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 15 operários. - -	Retirado de votação pelo Presidente da Câmara
14	Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 65 Turno: - Texto original	Altera a Lei 4.426/10 que dispõe sobre o novo plano de carreira do Magistério Público Municipal de Três Passos. - -	Não há resultado
15	Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 66 Turno: - Texto original	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.544, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000. - -	Não há resultado
16	Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 67 Turno: - Texto original	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - -	Não há resultado

Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)