Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 19:00
Encerramento: 23/05/2022 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Gilmar Maier / PT



Lista de Presença na Sessão
Diego Maciel / PT
Dirlei de Moura / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Maicon Batista / PDT
Profe Charles / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 15ª sessão plenária ordinária realizada em 16 de maio de 2022 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício GP nº 33/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando o Plano de Sustentabilidade do contrato de repasse 912210/2021/MDR/CAIXA, cujo objeto é a implantação de pavimentação asfáltica em estrada rural na Localidade de Erval Novo.
Ofício GAB nº 102/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando uma relação dos devedores de débitos não-tributários dos Loteamentos Pró-Morar, Irgang, Santa Inês, Novo Horizonte e Emancipar II, em resposta à solicitação das Comissões Permanentes quanto ao projeto de lei nº 65, de 2021, que dispõe sobre a baixa de crédito não-tributários prescritos.
Convite do escritor Ivânio Dalagno para o evento "Mesa Redonda e autógrafos" da obra poética "A Luz", a realizar-se no Cine Globo no dia 3 de junho de 2022, das 19h às 20h30min.

Correspondências Expedidas:

Autógrafo nº 53/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei nº 56/22.
Ofícios nºs 120/22 a 126/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Informação nº 12/22 a 18/22.
Ofício nº 127/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando o pedido de providências nº 70/22.
Ofícios nºs 125/22 e 126/22 enviados via e-mail ao Governador do Estado e ao Presidente da Assembleia Legislativa, referentes ao Requerimento nº 18/22 de Moção de repúdio contra o PLC 48/2022.

Tribuna Livre:

O espaço da Tribuna Popular foi ocupada pela Associação dos Esportes Radicais de Três Passos-AERTP, estando presentes o Presidente Fernando Finger de Amorim e os pilotos Vinícius Gabriel Prediger e Gabriel Almeida Walter.
Os pilotos explanaram sobre a modalidade de Downhill, um pequeno histórico dos campeonatos e títulos e sobre a pista de skate.
Na oportunidade, os atletas pediram ainda o apoio da comunidade para que possam continuar participando das provas e competições, pois o custo é alto com o deslocamento, e além disso, os mesmos têm que arcar com a alimentação e hospedagem.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um agente de saúde.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 77
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 78
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 79
Autoriza o Instituto de Previdência do Servidor Público de Três Passos (IPSTP) a custear plano de saúde aos servidores titulares de cargo efetivo.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 80
Altera a Lei Municipal nº 5680/21.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um psicólogo.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Liane Konrad
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, na forma do art. 20, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a partir do dia 20 de maio de 2022.
Matéria lida
8 - Indicação nº 30 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Maicon Batista
Sugere ao Sr. Prefeito a criação do projeto ACADEMIA MÓVEL, que tem por finalidade proporcionar mais qualidade de vida as pessoas do interior, levando o prática de exercícios físicos funcionais as comunidades a serem ministradas por um profissional de educação física junto às sedes comunitárias, com aulas em torno de 2x ao mês por comunidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 31 de 2022
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Maicon Batista
Solicita a instalação de tubos na Linha Caturrita, na sequência da Linha 93, próximo à propriedade do Sr. Jair Cappan.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 71 de 2022
Autores: João Boll, Evandro Mohr, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Liane Konrad
Solicita a reforma da ponte localizada na divisa entre os Municípios de Três Passos e Crissiumal, na localidade de Erval Novo, logo abaixo da área de captação de água da Corsan, pois encontra-se em mau estado de conservação, oferecendo riscos de acidentes aos veículos, sendo que o lado de Crissiumal já foi reformado, faltando o lado de Três Passos, com a substituição das planchas. Importante salientar que com as obras em andamento do asfaltamento do antigo estradão que liga Três Passos a Crissiumal, o movimento de veículos vai se direcionar para a referida ponte, como um desvio.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego Maciel / PT
Dirlei de Moura / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Maicon Batista / PDT
Profe Charles / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 66
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.544, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 68
Institui o Programa de Microcrédito Empreender, bem como autoriza o Município firmar parceria e/ou contratar com instituições financeiras para operacionalizar o programa, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 71
Dispõe sobre o subsídio de serviços de horas-máquinas da municipalidade aos bovinocultores de leite e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
Altera a Lei 4964/14 que dispõe sobre o “programa mais médicos” e a concessão de ajuda pecuniária aos médicos participantes do programa.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a APAE – Associação de pais e amigos dos excepcionais .
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Compromisso de posse: os suplentes de vereador Charles Moises Muller e Dirlei Antunes de Moura prestaram compromisso de posse e assumiram as vagas em função das licenças dos vereadores Evandro Luis Mohr - MDB e Liane Maria Shussler Konrad - PSDB.
Designação de Secretário "ad hoc": o Presidente da Câmara designou o vereador Gilmar Maier como Secretário "ad hoc", em função da licença do Secretário da Mesa Diretora, vereador Paulo Gilceu Sattler.
Indicação de membro da Comissão de Orçamento e Finanças: em função da licença do vereador Evando Luis Mohr - MDB, assume a vaga o suplente Charles Moises Muller, que tomou posse na sessão de hoje.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maicon Batista
https://www.youtube.com/watch?v=J6fXXlvSJ1s

2 - Profe Charles
https://www.youtube.com/watch?v=R34SV-1u2OM

3 - João Boll
https://www.youtube.com/watch?v=CtvJ0VbKGuE

4 - Gilmar Maier
https://www.youtube.com/watch?v=elEeIhIv_hU

5 - Flavio Habitzreiter
https://www.youtube.com/watch?v=zAnXSt4vFJw

6 - Jair Locatelli
https://www.youtube.com/watch?v=E0BcBuEtsCA

7 - Ingomar Sandtner
https://www.youtube.com/watch?v=qDsKQR6HFTo

8 - Luis da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=_RATlPClVDI

9 - Diego Maciel
https://www.youtube.com/watch?v=J18Wc2bNCHQ

10 - Edivan Baron
https://www.youtube.com/watch?v=AaS-iW5bYCA

11 - Dirlei de Moura
https://www.youtube.com/watch?v=1dWtjTl0G2Y