Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um agente de saúde. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Instituto de Previdência do Servidor Público de Três Passos (IPSTP) a custear plano de saúde aos servidores titulares de cargo efetivo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5680/21. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um psicólogo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, na forma do art. 20, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a partir do dia 20 de maio de 2022. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Sugere ao Sr. Prefeito a criação do projeto ACADEMIA MÓVEL, que tem por finalidade proporcionar mais qualidade de vida as pessoas do interior, levando o prática de exercícios físicos funcionais as comunidades a serem ministradas por um profissional de educação física junto às sedes comunitárias, com aulas em torno de 2x ao mês por comunidade. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita a instalação de tubos na Linha Caturrita, na sequência da Linha 93, próximo à propriedade do Sr. Jair Cappan. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Pedido de Providência nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: João Boll
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a reforma da ponte localizada na divisa entre os Municípios de Três Passos e Crissiumal, na localidade de Erval Novo, logo abaixo da área de captação de água da Corsan, pois encontra-se em mau estado de conservação, oferecendo riscos de acidentes aos veículos, sendo que o lado de Crissiumal já foi reformado, faltando o lado de Três Passos, com a substituição das planchas.
Importante salientar que com as obras em andamento do asfaltamento do antigo estradão que liga Três Passos a Crissiumal, o movimento de veículos vai se direcionar para a referida ponte, como um desvio. - |
Matéria lida |