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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Ata da 24ª sessão plenária ordinária realizada em 1º de agosto de 2022 - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas
Ofício GAB nº 152/2022, do Prefeito Municipal, contendo resposta ao pedido de informação nº 19/2022, referente à Lei Municipal nº 5.603/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros e bebedouros nas instituições bancárias e cooperativas de crédito.<br />Ofício nº 229/2022, do Secretário Municipal de Educação e Cultura, informando, em relação ao projeto de lei nº 72/22, que não se trata de uma escola, mas um centro de atendimento com profissionais específicos.<br />Ofício nº 023/2022, da Secretária Municipal de Assistência Social Rosani do Nascimento, convidando para o 1º Workshp Rompendo o Muro do Silêncio - Rede de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2022, no Centro de Convivência Irmã Dulce, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min.
Correspondências Expedidas
<span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;">Autógrafos nºs 86/22 e 87/22, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei nº 88/22, e do projeto de lei legislativa nº 9/22.<br /></span></span><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;">Ofício nº 188/22, ao Prefeito Municipal, solicitando, em relação ao projeto de lei nº 95/22, </span></span></span><span style="font-size: medium;"><span style="color: #00000a;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span style="font-size: medium;"><span lang="pt-BR">que trata da contratação emergencial quatro agentes de saúde,</span></span></span></span></span> <span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;">uma relação dos servidores que atuam em desvio de função.<br /></span></span></span><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;">Ofício nº 185/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 36/22 a 38/22.<br /></span></span></span></span><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;">Ofício nº 186/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Providências nº 86/22 a 95/22.<br /></span></span></span></span>
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 93, de 2022, que dispõe sobre a prestação do serviço municipal de água de Três Passos - SEMAGTP, cria o Fundo Municipal da Água e dá outras providências.
