Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 19:00
Encerramento: 08/08/2022 - 22:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Gilmar Maier / PT
Primeiro Secretário: Paulo Sattler / PDT



Lista de Presença na Sessão
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Neusa Petry / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 24ª sessão plenária ordinária realizada em 1º de agosto de 2022 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 152/2022, do Prefeito Municipal, contendo resposta ao pedido de informação nº 19/2022, referente à Lei Municipal nº 5.603/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros e bebedouros nas instituições bancárias e cooperativas de crédito.
Ofício nº 229/2022, do Secretário Municipal de Educação e Cultura, informando, em relação ao projeto de lei nº 72/22, que não se trata de uma escola, mas um centro de atendimento com profissionais específicos.
Ofício nº 023/2022, da Secretária Municipal de Assistência Social Rosani do Nascimento, convidando para o 1º Workshp Rompendo o Muro do Silêncio - Rede de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2022, no Centro de Convivência Irmã Dulce, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 86/22 e 87/22, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei nº 88/22, e do projeto de lei legislativa nº 9/22.
Ofício nº 188/22, ao Prefeito Municipal, solicitando, em relação ao projeto de lei nº 95/22, que trata da contratação emergencial quatro agentes de saúde, uma relação dos servidores que atuam em desvio de função.
Ofício nº 185/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 36/22 a 38/22.
Ofício nº 186/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Providências nº 86/22 a 95/22.

Leitura de Matérias:

Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 93, de 2022, que dispõe sobre a prestação do serviço municipal de água de Três Passos - SEMAGTP, cria o Fundo Municipal da Água e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
Altera a Lei Municipal 5772, de 05 de julho de 2022, que autoriza contratação emergencial de um psicólogo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade Três Passos e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 122
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 123
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 124
Fixa o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente comunitário de Saúde e dos Servidores Estatutários ocupantes do cargo de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 125
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Três Passos – Refis/Três Passos 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Flavio Habitzreiter
Número de Protocolo: 126
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 33 de 2022
Autores: João Thiesen, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Luis da Silva, Neusa Petry, Paulo Sattler
Requer seja enviado ofício ao DNIT, a fim de solicitar a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia BR-468, entre a Mecânica NewCar e o Posto de Combustível de Bela Vista, em função dos frequentes acidentes de trânsito que ocorrem no local, inclusive com vítimas fatais.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Nader Umar
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 6-8-22 a 4-9-22.
Matéria lida
11 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: João Thiesen
Sugere a implementação de campinhos de futebol e área de lazer em terrenos do Município nos bairros Paulart (o local já possui terraplanagem), Ildo Meneghetti, Weber, Pró-morar, Padre Gonzales, Glória, Operário (Novo Horizonte), Santa Inês e Emancipar.
Matéria lida
12 - Indicação nº 40 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Sugere seja realizado o reperfilamento asfáltico nas ruas Sete de Setembro, Jardim, João Soares Lisboa, 25 de Julho, João Kauffman, Independência e Costa Aguiar, todas do Bairro Santa Inês, pois as mesmas encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade.
Matéria lida
13 - Pedido de Informação nº 20 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita seja informado se houve a implementação da Lei Municipal nº 5.729/2022, que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS.
Matéria lida
14 - Pedido de Informação nº 21 de 2022
Autores: Jair Locatelli, Ingomar Sandtner, João Boll, João Thiesen, Neusa Petry
Solicita as seguintes informações: Quantas ambulâncias o município tem? Qual o ano? Dispõem de UTI móvel?
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 96 de 2022
Autores: Neusa Petry, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, João Thiesen
Solicita a instalação de reperfilamento asfáltico nas Ruas Zeferino Brasil, Bairro Frei Olímpio, e Prudente de Moraes, localizada defronte ao Mercado Eckert.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 97 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Solicita a colocação de tubos na Rua 25 de Julho, Bairro Santa Inês, para corrigir o curso de deságue da chuva que, quando é em grande volume, inunda residências da rua localiza abaixo.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 98 de 2022
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Solicita melhorias com cascalhamento, patrolamento e rolagem na entrada da propriedade de Darci Ratlaff, em Bela Vista, pois trata-se de propriedade produtora de suínos e leite, que está com dificuldade de escoar a produção em razão do estado de conservação do acesso.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 99 de 2022
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Solicita a construção de boeiro na Linha Católica Baixa, em frente a propriedade do senhor Claudemir Gastrig pois no local falta pelo menos 1 tubo. Além disso, também é necessário preencher com pedras e cascalho o buraco no mínimo uns 3 metros de profundidade, causado pela erosão, um grande perigo, pois pelo local passa ônibus escolar, caminhões de ração e de suínos.
Matéria lida
19 - Pedido de Providência nº 100 de 2022
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Solicita melhorias na propriedade do senhor Claudemir Gastrig (linha Católica Baixa), pois o leiteiro não quer mais pegar a produção de leite do local, haja vista o péssimo estado do acesso.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Neusa Petry / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 114
Altera a Lei Municipal 5.776, de 05 de julho de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na Contratação Emergencial de até um enfermeiro.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 115
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de 04 (quatro) agentes de saúde.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 116
Dispõe sobre a denominação do auditório da saúde de Auditório Nilson Hepp.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 33 de 2022
Autores: João Thiesen, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Luis da Silva, Neusa Petry, Paulo Sattler
Requer seja enviado ofício ao DNIT, a fim de solicitar a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia BR-468, entre a Mecânica NewCar e o Posto de Combustível de Bela Vista, em função dos frequentes acidentes de trânsito que ocorrem no local, inclusive com vítimas fatais.
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer das Comissões Permanentes nº 1 de 2022
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 98, de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um Fiscal Tributário.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 108
Altera a Lei Municipal nº 5404/2018.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 110
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 117
Altera a Lei Municipal 5.758, de 14 de junho de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na Contratação Emergencial de um agente de saúde.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Prestação de contas de diárias: o vereador Ingomar Sandnter fez a prestação de contas das diárias que lhe foram indenizadas em função de viagem a Porto Alegre, onde esteve nas sedes do DAER e das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Urbano, da Saúde e da Agricultura, nos dias 4 e 5 de agosto de 2022, oportunidade em que apresentou as seguintes demandas: instalação de acostamento na Rodovia RSC-472; pavimentação asfáltica em vias da nossa cidade; desburocratização do SAMU e abertura de poços artesianos e açudes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flavio Habitzreiter
https://youtu.be/VcpACSndy8U

2 - Edivan Baron
https://youtu.be/4N1g4hMnkSg

3 - Paulo Sattler
https://youtu.be/RR6i9wVSboI

4 - Neusa Petry
https://youtu.be/j0oBdNZIoSM

5 - Gilmar Maier
https://youtu.be/L4h5aT5GvUs

6 - João Boll
https://youtu.be/wj8I-hHx-Ro

7 - Diego Maciel
https://youtu.be/dDkTZJV2gTg

8 - Jair Locatelli
https://youtu.be/gXgSW0XZga4

9 - João Thiesen
https://youtu.be/N1YfgCpE_tg

10 - Luis da Silva
https://youtu.be/FFyxc09NH3s

11 - Ingomar Sandtner
https://youtu.be/umJ0Dl7Z9jQ