Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 19:00
Encerramento: 22/08/2022 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Gilmar Maier / PT
Primeiro Secretário: Paulo Sattler / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Padeiro / PSDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 26ª sessão plenária ordinária realizada em 15 de agosto de 2022 - lida e aprovada.
Ata da 3ª sessão plenária extraordinária realizada em 17 de agosto de 2022, às 18h - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 16/2022, do Diretor do Colégio Ipiranga, professor Nelson Weber, manifestando gratidão pela homenagem prestada por esta Casa Legislativa à instituição, por meio de sessão solene, pela passagem dos seus 90 anos de existência.
E-mail recebido da 8ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Sarandi, contendo o levantamento solicitado por esta Casa Legislativa, das ocorrências/acidentes de trânsito dos últimos cinco anos na BR-468, próximo ao Posto Ipiranga e da empresa Newcar.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 91/22 a 93/22, encaminhados ao Prefeito Municipal, com a redação final dos projetos de lei nºs 89/22, 97/22 e 104/22.
Ofício nº 201/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando a orientação técnica do projeto de lei nº 102/22, referente à LDO para 2023, e solicitando o envio de mensagem retificativa.
Ofício nº 203/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 41/22 a 45/22.
Ofício nº 205/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 101/22 e 102/22.
Ofícios nºs 206/22 a 208/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Informação nºs 22/22 a 24/22.

Leitura de Matérias:

Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 90, de 2022, que autoriza o Município de Três Passos, por intermédio do Poder Executivo, a firmar convênio, acordo, ajuste e/ou instrumento congênere, em regime de mutua colaboração, com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Brigada Militar / 7º Batalhão da Brigada Militar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
Autoriza o Poder Executivo proceder na doação de áreas de terra aos municípios de Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 130
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
Matéria lida
3 - Emenda nº 9 de 2022
Autor: Flavio Habitzreiter
Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 10, de 2022, que dispõe sobre a implantação do projeto "Adote uma Praça" no Município de Três Passos.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: Neusa Petry
Requer licença para tratar de assuntos particulares a partir de 22 de agosto de 2022
Matéria lida
5 - Requerimento nº 36 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Requer sejam encaminhados ofícios ao Governo Federal e ao Governo do Estado do RS, a fim de que forneçam os recursos necessários, na forma de subsídio, em relação ao piso dos técnicos de enfermagem e enfermeiros, a exemplo do que já está ocorrendo em relação aos profissionais agentes de saúde.
Matéria lida
6 - Indicação nº 46 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Sugere a instalação de uma placa de identificação no ginásio da escola municipal 25 de Julho, conforme lei municipal n°3928/2005, GINÁSIO DE ESPORTES BENNO ADELAR BREITENBACH
Matéria lida
7 - Indicação nº 47 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugestão de construção de passeio, iluminação, bancos e loteamento de terrenos para construção de casas, em Padre Gonzales.
Matéria lida
8 - Indicação nº 48 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Sugere que na lei 5.751/22 que dispõe sobre serviços horas-máquina aos bovinicultores de leite, tenha previsão para que este subsídio possa ser terceirizado, ou que o bovinicultor contrate uma empresa particular e mediante nota fiscal correspondente ao número de horas-máquina a que ele tem direito conforme previsto na referida lei, possa ser posteriormente ressarcido.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 103 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita patrolamento e encascalhamento na linha Lageado Cafundó.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 104 de 2022
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita melhorias na Rua Salgado Filho, pois este trecho encontra-se com inúmeros buracos.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 105 de 2022
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Solicitação a instalação de um banheiro com acessibilidade no Parque do Lago Frei Ivo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Padeiro / PSDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA DE TRÊS PASSOS – SEMAGTP, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
Altera a Lei Municipal 5772, de 05 de julho de 2022, que autoriza contratação emergencial de um psicólogo.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade Três Passos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 123
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 125
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Três Passos – Refis/Três Passos 2022 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 36 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Requer sejam encaminhados ofícios ao Governo Federal e ao Governo do Estado do RS, a fim de que forneçam os recursos necessários, na forma de subsídio, em relação ao piso dos técnicos de enfermagem e enfermeiros, a exemplo do que já está ocorrendo em relação aos profissionais agentes de saúde.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
Institui o Serviço Municipal de Educação Especial e Inclusiva (SMEEI) e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 112
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas penal e socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços penitenciários.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 3 médicos.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5599/21.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Compromissão de posse: o suplente de vereador Ademar Jose Lopes da Silva prestou o compromisso de posse e asumiu a vaga do PSDB, em função da licença da vereadora Neusa Cleria Petry.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis da Silva
https://youtu.be/Fb2HVLDN7Ro

2 - Ingomar Sandtner
https://youtu.be/EI0tukrCd1c

3 - Flavio Habitzreiter
https://youtu.be/oIY7iGNkRDs

4 - Edivan Baron
https://youtu.be/_vgO78E887I

5 - Paulo Sattler
https://youtu.be/Q43EWdWjEkg

6 - Ademar Padeiro
https://youtu.be/oM4EkmzrRsE

7 - Gilmar Maier
https://youtu.be/nYpWmHwBoCg

8 - João Boll
https://youtu.be/gubbxoqz85c

9 - Jair Locatelli
https://youtu.be/BLZWIRmYbE8

10 - João Thiesen
https://youtu.be/0CaASRzwrI8