Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 19:00
Encerramento: 05/09/2022 - 22:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Gilmar Maier / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Padeiro / PSDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Marcia Benites / PDT
Maria Helena Krummenauer / PTB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 28ª sessão plenária ordinária realizada em 29 de agosto de 2022 - lida e aprovada.
Ata da 4ª sessão plenária extraordinária realizada em 31 de agosto de 2022 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 173/2022, do Prefeito Municipal, contendo resposta ao Pedido de Informação nº 22/2022, referente à situação financeira da Administração Pública Municipal.
Ofício GAB nº 181/2022, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 91, de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 100/22 a 104/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 72/22, 84/22, 106/22, 107/22 e 109/22.
Ofício nº 219/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando sugestões de alteração do projeto de lei nº 91, de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul.
Ofício nº 220/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 106/22 a 109/22.

Tribuna Livre:

Os Senhores Ivânio Dalagno, Patrono da 48ª Fetreli, e Clovis Machado, Coordenador do Espaço Cultural da Fetreli, falaram sobre a Feira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2022
Autores: Marcia Benites, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Requer o encaminhamento de ofícios à RGE e à agência dos Correios, a fim de solicitar que seja feita a leitura mensal e a entrega das faturas de energia elétrica, bem como das correspondências, aos moradores residentes na Rua Albino Roesler, antiga estrada da Linha Cascatinha.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: Luis da Silva
Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 5 de setembro de 2022 a 19 de setembro de 2022.
Matéria lida
3 - Indicação nº 49 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Marcia Benites
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito para que faça um estudo de viabilidade da criação de uma creche para idosos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 50 de 2022
Autores: Marcia Benites, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Sugere a instalação de calçamento na Rua Albino Roesler, antiga estrada da Linha Cascatinha, ou a colocação de pó de brita.
Matéria lida
5 - Indicação nº 51 de 2022
Autores: Jair Locatelli, Ademar Padeiro, Ingomar Sandtner, João Boll, João Thiesen
Sugere a a instituição do Programa "Bolsa Juventude Rural" para os alunos do Programa Semeando Educação e Saúde na Agricultura Familiar, que frequentam as escolas rurais do 6º ao 9º ano.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 110 de 2022
Autores: João Boll, Ademar Padeiro, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Thiesen
Solicita a instalação de um abrigo na parada de ônibus existente no Loteamento da Linha Cachimbo Perdido, localizado próximo ao silo da Cotricampo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Padeiro / PSDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Marcia Benites / PDT
Maria Helena Krummenauer / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 109
Autoriza o Município de Três Passos, por intermédio do Poder Executivo, a firmar convênio, acordo, ajuste e/ou instrumento congênere, em regime de mútua colaboração, com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Brigada Militar/7º Batalhão da Brigada Militar.
Aprovado por unanimidade
2 - Emenda nº 9 de 2022
Autor: Flavio Habitzreiter
Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 10, de 2022, que dispõe sobre a implantação do projeto "Adote uma Praça" no Município de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Flavio Habitzreiter
Número de Protocolo: 126
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 40 de 2022
Autores: Marcia Benites, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Requer o encaminhamento de ofícios à RGE e à agência dos Correios, a fim de solicitar que seja feita a leitura mensal e a entrega das faturas de energia elétrica, bem como das correspondências, aos moradores residentes na Rua Albino Roesler, antiga estrada da Linha Cascatinha.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 122
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
Autoriza o Poder Executivo proceder na doação de áreas de terra aos municípios de Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 05 (cinco) agentes comunitários de saúde.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Designação de Secretário "ad hoc": o Presidente da Câmara designou como Secretário "ad hoc" o vereador Gilmar Maier,  já que o Secretário da Mesa Diretora, vereador Paulo Gilceu Sattler, se lienciou do cargo.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcia Benites
https://www.youtube.com/watch?v=x62ZodGvDS4&t=5s

2 - Jair Locatelli
https://www.youtube.com/watch?v=mPTHiqYHZpA

3 - Flavio Habitzreiter
https://www.youtube.com/watch?v=7LrOoNocH14

4 - Ingomar Sandtner
https://www.youtube.com/watch?v=I7rlq5hEkf4

5 - Gilmar Maier
https://www.youtube.com/watch?v=y0jAaMRQtCQ

6 - Diego Maciel
https://www.youtube.com/watch?v=wpmJPF9-i9k

7 - João Boll
https://www.youtube.com/watch?v=Ns5cYHusF9Q

8 - Edivan Baron
https://www.youtube.com/watch?v=9ufLYdO4Ee4

9 - Ademar Padeiro
https://www.youtube.com/watch?v=goBTf_HWds4&t=4s

10 - João Thiesen
https://www.youtube.com/watch?v=pxUUeU1itjU