Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Três Passos, por intermédio do Poder Executivo, a firmar convênio, acordo, ajuste e/ou instrumento congênere, em regime de mútua colaboração, com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Brigada Militar/7º Batalhão da Brigada Militar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 10, de 2022, que dispõe sobre a implantação do projeto "Adote uma Praça" no Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requer o encaminhamento de ofícios à RGE e à agência dos Correios, a fim de solicitar que seja feita a leitura mensal e a entrega das faturas de energia elétrica, bem como das correspondências, aos moradores residentes na Rua Albino Roesler, antiga estrada da Linha Cascatinha. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo proceder na doação de áreas de terra aos municípios de Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 05 (cinco) agentes comunitários de saúde. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022. - - |
Não há resultado |