Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a passar escritura definitiva aos moradores do núcleo habitacional emancipar. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 5.527/19. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Três Passos a transferir a comemoração do feriado municipal. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Sociedade Esportiva Vibrantes de Esquina Cinamomo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Lar Acolhedor. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Movimento Pró-Arte de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5741/22. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 5-9-22 a 7-9-22. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, a partir do dia 8 de setembro de 2022. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que atenda ao pedido dos funcionários públicos e realize equiparação salarial para os cargos de auxiliar de mecânico, borracheiro e viveirista, que hoje se encontra no nível salarial padrão 3, para que seja alterado para o padrão 5. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa para beneficiar os atletas amadores que representam o Município, com transporte, em várias modalidades, tais como de bocha, ciclismo, futebol motocross etc. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Pedido de Providência nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: João Boll
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação e reforma de bueiros na estrada do Distrito de Santo Antônio e Cabeceira do Santo Antônio, próximo à propriedade do Senhor Paulo Feix, bem como a realização de melhorias no acesso à propriedade do seu vizinho. - |
Matéria lida |