1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
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Autoriza o Poder Executivo a passar escritura definitiva aos moradores do núcleo habitacional emancipar.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
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Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 5.527/19.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
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Autoriza o município de Três Passos a transferir a comemoração do feriado municipal.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 137
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 138
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Sociedade Esportiva Vibrantes de Esquina Cinamomo.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 139
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Lar Acolhedor.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Movimento Pró-Arte de Três Passos.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 141
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Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5741/22.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 42 de 2022
Autor: Nader Umar
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Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 5-9-22 a 7-9-22.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: Ademar Padeiro
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Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, a partir do dia 8 de setembro de 2022.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 52 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que atenda ao pedido dos funcionários públicos e realize equiparação salarial para os cargos de auxiliar de mecânico, borracheiro e viveirista, que hoje se encontra no nível salarial padrão 3, para que seja alterado para o padrão 5.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 53 de 2022
Autores: Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, João Thiesen, Nader Umar
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Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa para beneficiar os atletas amadores que representam o Município, com transporte, em várias modalidades, tais como de bocha, ciclismo, futebol motocross etc.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Providência nº 111 de 2022
Autores: João Boll, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Thiesen, Nader Umar
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Solicita a instalação e reforma de bueiros na estrada do Distrito de Santo Antônio e Cabeceira do Santo Antônio, próximo à propriedade do Senhor Paulo Feix, bem como a realização de melhorias no acesso à propriedade do seu vizinho.
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Matéria lida
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