Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a passar escritura definitiva aos moradores do núcleo habitacional emancipar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 5.527/19. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o município de Três Passos a transferir a comemoração do feriado municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5741/22. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Lar de Idosos SOS Família. - - |
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