Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2022 - 19:00
Encerramento: 26/09/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Gilmar Maier / PT
Primeiro Secretário: Paulo Sattler / PDT



Lista de Presença na Sessão
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 31ª sessão plenária ordinária realizada em 19 de setembro de 2022 - lida e aprovada.

Ata da 5ª sessão plenária extraordinária realizada em 21 de setembro de 2022, às 18h - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 188/2022, do Prefeito Municipal, com resposta ao Pedido de Informação nº 23/2022, referente à expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador.

Ofício GAB nº 189/2022, do Prefeito Municipal, solicitando a ampliação do prazo da entrega do projeto de lei da LOA para o dia 16 de novembro de 2022.

Convite para palestra com o Presidente da Associação de Criadores de Suínos do RS Valdecir Folador, no dia 7 de outubro de 2022, às 10h, no Centro de Eventos do CTG, durante a 16ª FEICAP.

Ofício nº 03/2022 do Movimento Pró-Arte, agradecendo aos vereadores pela destinação da emenda impositiva para realização da 1ª etapa do 6º Festival de Cinema.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 111/22 a 114/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projetos de lei nºs 118/22 a 121/22.

Ofício nº 228/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 54/22 e 56/22.

Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades:

A Comissária de Polícia Luciana Rolim e a Escrivã de Polícia e autora do livro "As Crônicas da Liberdade" Marta Azzolin, falaram sobre a obra e fizeram o convite para o seu lançamento, que será na Feicap, no Stand do Sicredi, no dia 8 de outubro de 2022, às 17h.

Os Presidentes dos Grêmios Estudantis Orgulho de Ser Águia- OSA da Escola Águia de Haia e Euclides da Cunha da Escola Érico Veríssimo; e o Presidente do Grêmio Cívico Literário Monteiro Lobato do Colégio Ipiranga - alunos Leandro Prediger, Liandro Carlotto Schultz e Leonardo Cristiano Uebel, falaram sobre o funcionamento dos Grêmios, movimento estudantil e problemas enfrentados nas escolas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 144
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5802/22.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 146
Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Três Passos o Festival de Cinema.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: Gilmar Maier
Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 19 de setembro de 2022.
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 25 de 2022
Autores: João Boll, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Thiesen, Nader Umar
Solicita um relatório das horas-máquina contratadas com a empresa vencedora da licitação, do custo da cada hora por máquina, da quantidade das horas que foram contratadas para cada máquina. Solicita também informações se o fiscal acompanha o início e o término de cada serviço prestado, e um relatório semanal dos dias de serviço prestado de cada operador de máquina, com o local, horário de início e término.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 112 de 2022
Autores: Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, João Thiesen, Nader Umar
Solicita a realização de melhorias na estrada da localidade de Romana Seca, em direção à ponte do Rio Turvo, próximo à propriedade do Sr. Schwade; bem como na estrada da localidade de Barra do Feijão Miúdo.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 113 de 2022
Autores: João Boll, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Thiesen, Nader Umar
Solicita a realização de melhorias nas estradas das localidades de Vista Alegre, Distrito de Padre Gonzales, nas proximidades da propriedade do Sr. Laercio Eckert, e de Vista Alegre, Distrito de Bela Vista, nas proximidades das propriedades dos Srs. Jair Restorf e Rudi Mick; e na Rua Goiás, Distrito de Bela Vista, próximo à empresa Marcenaria Streit.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
Autoriza o Poder Executivo a passar escritura definitiva aos moradores do núcleo habitacional emancipar.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 5.527/19.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
Autoriza o município de Três Passos a transferir a comemoração do feriado municipal.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 141
Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5741/22.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Lar de Idosos SOS Família.
Matéria não votada