Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2022 - 19:00
Encerramento: 03/10/2022 - 21:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Gilmar Maier / PT
Primeiro Secretário: Paulo Sattler / PDT



Lista de Presença na Sessão
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 32ª sessão plenária ordinária realizada em 26 de setembro de 2022 - lida e aprovada.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 115/22 a 119/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projetos de lei nºs 115/22, 116/22, 117/22 e 122/22.

Ofício nº 239/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providências nºs 112/22 e 113/22.

Ofício nº 240/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando o pedido de informação nº 25/22.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 147
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS, bem como, proceder na castração, chipagem e primeira consulta de animais abandonados, vítimas de maus tratos e/ou negligência, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2022
Autores: João Thiesen, Paulo Sattler
Número de Protocolo: 148
Denomina os pavilhões da agricultura localizados no Parque de Exposições Dr. Egon Júlio Goelzer - FEICAP de ''Centro de Eventos Agropecuários Ari Freling''.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 45 de 2022
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Requer o encaminhamento de ofício ao Governo Federal com MOÇÃO DE REPÚDIO à drástica redução do cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, relativo ao exercício de 2023, do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 57 de 2022
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere que a Secretaria Municipal de Saúde faça uma triagem dos pacientes que necessitam se deslocar a outras cidades, para realização da consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos, conforme a urgência ou não do atendimento, para irem de carro ou de ônibus.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 114 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Piratini, defronte ao Posto de Saúde do Distrito de Padre Gonzales.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 116 de 2022
Autores: João Boll, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Thiesen, Luis da Silva, Nader Umar, Paulo Sattler
Solicita a revisão da boca de lobo existente na Rua Everaldo Marques da Silva, próximo à antiga empresa Móveis Estilo, para que haja um melhor escoamento da água.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Lar de Idosos SOS Família.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 45 de 2022
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Requer o encaminhamento de ofício ao Governo Federal com MOÇÃO DE REPÚDIO à drástica redução do cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, relativo ao exercício de 2023, do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA.
Aprovado por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 144
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5802/22.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 146
Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Três Passos o Festival de Cinema.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edivan Baron
https://www.youtube.com/watch?v=sghlhOHfDIc

2 - Luis da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=g5j9rB4-Aqg

3 - Gilmar Maier
https://www.youtube.com/watch?v=rEZmg7nBfOs

4 - Paulo Sattler
https://www.youtube.com/watch?v=6DQCDvnU9lA

5 - Flavio Habitzreiter
https://www.youtube.com/watch?v=njKmYQYE82U

6 - Jair Locatelli
https://www.youtube.com/watch?v=YK1xV4cb29c

7 - Diego Maciel
https://www.youtube.com/watch?v=bQ42VN5LG5Y

8 - João Thiesen
https://www.youtube.com/watch?v=x7YLe9C3U3E

9 - Nader Umar
https://www.youtube.com/watch?v=rSaU8_Z7oZ0

10 - João Boll
https://www.youtube.com/watch?v=dFD-Yy7Nlm8