Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Lar de Idosos SOS Família. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requer o encaminhamento de ofício ao Governo Federal com MOÇÃO DE REPÚDIO à drástica redução do cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, relativo ao exercício de 2023, do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA. - - |
Aprovado por maioria simples |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5802/22. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Três Passos o Festival de Cinema. - - |
Não há resultado |