Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Três Passos - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 37ª sessão plenária ordinária realizada em 31 de outubro de 2022 - lida e aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício SMEC nº 280/2022, do Secretário Municipal de Educação e Cultura Osvaldir José Urnau, contendo resposta à solicitação das Comissões Permanentes quanto ao projeto de lei nº 73, de 2022, que CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – FMC.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Ofício nº 271/22, ao Prefeito Municipal, sugerindo o envio de Mensagem Retificativa a esta Casa Legislativa em relação ao projeto de lei nº 111, de 2022, que autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5496/2019.</p> <p>Ofício nº 273/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 60/22.</p> <p>Ofício nº 274/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 117/22 a 121/22.</p>
Tribuna Livre
<p>Os Senhores Moacir Zagonel, Salamar Reichenbach e José Orlando Schafer, Presidente, Vice-Presidente e advogado, respectivamente, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Passos e Região, falaram sobre a eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, e também sobre a convenção coletiva de trabalho.</p>
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
<p>Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 137, de 2022, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial agentes de coleta de dados.</p>
