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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 37ª sessão plenária ordinária realizada em 31 de outubro de 2022 - lida e aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício SMEC nº 280/2022, do Secretário Municipal de Educação e Cultura Osvaldir José Urnau, contendo resposta à solicitação das Comissões Permanentes quanto ao projeto de lei nº 73, de 2022, que CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – FMC.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Ofício nº 271/22, ao Prefeito Municipal, sugerindo o envio de Mensagem Retificativa a esta Casa Legislativa em relação ao projeto de lei nº 111, de 2022, que autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5496/2019.</p> <p>Ofício nº 273/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 60/22.</p> <p>Ofício nº 274/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 117/22 a 121/22.</p>
Tribuna Livre
<p>Os Senhores Moacir Zagonel, Salamar Reichenbach e José Orlando Schafer, Presidente, Vice-Presidente e advogado, respectivamente, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Passos e Região, falaram sobre a eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, e também sobre a convenção coletiva de trabalho.</p>
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
<p>Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 137, de 2022, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial agentes de coleta de dados.</p>