Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 19:00
Encerramento: 07/11/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Paulo Sattler / PDT



Lista de Presença na Sessão
Braz da Rosa / PT
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 37ª sessão plenária ordinária realizada em 31 de outubro de 2022 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício SMEC nº 280/2022, do Secretário Municipal de Educação e Cultura Osvaldir José Urnau, contendo resposta à solicitação das Comissões Permanentes quanto ao projeto de lei nº 73, de 2022, que CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO  DE TRÊS PASSOS – FMC.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 271/22, ao Prefeito Municipal, sugerindo o envio de Mensagem Retificativa a esta Casa Legislativa em relação ao projeto de lei nº 111, de 2022, que autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5496/2019.

Ofício nº 273/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 60/22.

Ofício nº 274/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 117/22 a 121/22.

Tribuna Livre:

Os Senhores Moacir Zagonel, Salamar Reichenbach e José Orlando Schafer, Presidente, Vice-Presidente e advogado, respectivamente, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Passos e Região, falaram sobre a eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, e também sobre a convenção coletiva de trabalho.

Leitura de Matérias:

Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 137, de 2022, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial agentes de coleta de dados.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 158
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um assistente social.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 157
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 159
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Captação de Águas Pluviais.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: Gilmar Maier
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 7 a 14 de novembro de 2022.
Matéria lida
5 - Indicação nº 61 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de tubos na Rua Aloíso Werner, no Bairro Operário, pois nos dias chuvosos ocasiona alagamento.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 122 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Solicita a reforma do telhado do prédio localizado no Parque do Lago Frei Ivo, onde é realizado o Programa de ginástica.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 123 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Pedido de providências, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Randolfo Narciso Tomazoni, no bairro Weber.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Rosa / PT
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 152
Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 59/20.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 153
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um auxiliar de saúde bucal.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 90
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – FMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 154
Autoriza abertura de crédito suplementar na Lei 5691/2021, LOA para o exercício de 2022, no valor de até R$ 1.230.000,00.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 156
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial agentes de coleta de dados.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
  • Braz da Rosa - Sim
  • Diego Maciel - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Ingomar Sandtner - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • João Boll - Sim
  • João Thiesen - Sim
  • Luis da Silva - Sim
  • Nader Umar - Sim
  • Paulo Sattler - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Compromisso de posse: o suplente de vereador Braz André Alves da Rosa prestou o compromisso de posse e assumiu a vaga do titular Gilmar Maier - PT, que se licenciou para tratar assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 7 a 14 de novembro de 2022.

    Prestações de contas de diárias:

    • O vereador Paulo Gilceu Sattler - PDT fez a prestação de contas de diárias indenizadas em relação a sua participação no curso "Educação Continuada e Competência Legislativa: Funções Públicas, Mandatos, Quebra de Decoro e Comissão de Ética, Comissões Legislativas, Assessoria, Emendas e Indicações Legislativas, Redação de Leis, Elaboração  e Entrega de Modelos de Projetos, Redação Oficial e Tópicos de Licitação", promovido pela INLEGIS nos dias 18/10/22 a 21/10/22, em Porto Alegre.
    • O vereador Nader Ali Umar - PSDB fez a prestação de contas de diárias indenizadas em relação a sua participação no Encontro Avançado de Gestão Pública Municipal e Desempenho da Função Pública: Previsões Legais do Orçamento, Processo Legislativo e Comissões, Crimes de responsabilidade e infração política, Regime Disciplinar, Nepotismo, Primeiros Preparativos para o Encerramento do Ano, em Porto Alegre, nos dias 25 a 28 de outubro de 2022, promovido pelo INLEGIS.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Braz da Rosa
    https://www.youtube.com/watch?v=ghzmRvoieFc




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação