Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Altera os arts. 21, 26, 28, 54 e 73 da Lei Orgânica Municipal de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Estabelece Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Institui contribuição de melhoria para as obras de pavimentação com pedras irregulares nas Ruas Independência, Antônio Carlos e João Kaufmann. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Três Passos – IPSTP e dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requer a realização de uma reunião pública com os Sindicatos existentes em nossa cidade, para aprofundar o debate sobre a questão da atual tecnologia e automação, e como manter os postos de emprego, bem como o mercado de trabalho e salários no nosso município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Pedido de Informação nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Braz da Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe quais os critérios (técnicos e legais) utilizados para definir quais obras serão fiscalizadas em Três Passos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a reforma da ponte existente na localidade de Lajeado das Quedas. - |
Matéria lida |