Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Oficineiro e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.827, de 23 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um assistente social. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) técnicos de enfermagem. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação de até 03 (três) Enfermeiros. - - |
Não há resultado |