Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 15 |
Pedido de Providência nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja feita limpeza e manutenção dos brinquedos da Praça Edmundo Hoppe, e dos aparelhos da ‘’academia ao ar livre’’. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Maier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja concluída a pavimentação da Rua Ricardo Ruckert nas proximidades da JBS, para uma melhor condução do tráfego de veículos , pedestres e também para as empresas que estão instaladas nas proximidades. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o reperfilamento ou asfaltamento na Rua Joaquim Nabuco, no trecho do Mercado OS até o entroncamento com a Rua Bernardo Freling. - |
Matéria lida |
| 12 |
Sugere a continuidade do Programa Pró-Bairro e Pró-Interior. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Sugere que sejam estabelecidas ''cotas'' de vagas para as crianças que residem na creche próxima de seu bairro. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugere a criação do Projeto "TROCO SOLIDÁRIO" para disponibilização de urnas de depósito, no comércio e outros locais, para as instituições sem fins lucrativos de nosso município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Sugere que sejam construídas mais salas na Creche Vovó Paulina, para atender um número maior de crianças. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Sugere o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei versando sobre a instituição do Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Três Passos/RS. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (declaração do hospital), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 27 de fevereiro de 2023. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Regulamenta as atividades penosas, insalubres e perigosas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.629, de 01 de junho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do programa SAMU/SALVAR. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial de um profissional Psicólogo (a) e um (a) Assistente Social e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico de Informática e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público trinta monitores de creche. - |
Matéria lida |