Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 11ª sessão plenária ordinária realizada em 17 de abril de 2023 - lida e aprovada.

Ofício IPSTP nº 49/2023, da Diretoria Executiva do Instituto da Previdência do Servidor Público de Três Passos, informando que solicitou ao Executivo Municipal a atualização do valor dos aportes, conforme novo cálculo atuarial, ano base 2022, através do encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa.

Ofícios SMEC nºs 43/2023 a 45/2023, do Secretário Municipal de Educação e Cultura, Senhor Osvaldor José Urnau, encaminhando resposta ao Pedido de Providências nº 7/23, relativo ao link do site do Município relativo ao Conselho Municipal de Educação; à Indicação nº 12/23, relativa à concessão de auxílio-transporte aos estudantes; à Indicação nº 39/23, relativa à normatização do pagamento de gratificação aos professores pela inclusão de aluno especial.

Ofício nº 13/23, do Presidente da Agrofeira do porco e do leite, Senhor Adelino Longui, e da Diretora da Escola Wally Elisa Hartmann, professora Carla Berwanger, contendo convite para a agrofeira, que na sua 12ª edição acontecerá no dia 1º de maio de 2023, no salão comunitário de Alto Erval Novo, quando também ocorrerá a inauguração da quadra poliesportiva da escola.

Autógrafos nºs 45/23 a 49/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 34/23, 36/23 a 38/23, e do projeto de lei legislativa nº 6/23.

Ofício nº 185/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 56/23 a 58/23.

Ofícios nºs 186/23 a 189/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Informação nºs 23/23 a 27/23.

Ofício nº 190/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Providências nº 22/23.

Ofício nº 191/23, ao Presidente da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, encaminhado via e-mail, referente ao Requerimento nº 15/23, acerca de pedido de informações da Clínica Carrossel.

Ofício nº 195/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 55/23.

Os representantes da comunidade do Distrito de Santo Antônio, Senhores Édio Berghahn e Carlos Renz, Presidentes, respectivamente, do Salão Evangélico e da Associação Familiar Rural Novo Horizonte, e os Senhores Onorio Lemos, Marcio e Odair Schrameier, Leomar Sossmeier e Imelda Berghahn, moradores do distrito, falaram sobre as reivindicações e potencialidades da localidade.