Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 19:00
Encerramento: 08/05/2023 - 22:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Diego Maciel / PT
Vice-Presidente: Paulo Sattler / PDT
Primeiro Secretário: Flavio Habitzreiter / PTB
Secretário "ad hoc": Daiana Bald / MDB



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 13ª sessão plenária ordinária realizada em 2 de maio de 2023 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 198/2023, do Prefeito Municipal, com resposta ao Pedido de Informação nº 14/23, referente à execução da ampliação da rede de água da localidade de Floresta-Turvo, em razão da emenda impositiva da Bancada do PDT.

Ofício GAB nº 199/2023, do Prefeito Municipal, com resposta ao Pedido de Informação nº 15/23, referente à execução da ampliação da rede de água da localidade da Fiúza, em razão da emenda impositiva da Bancada do PDT.

Ofício GAB 200/2023, do Prefeito Municipal, com resposta ao Pedido de Informação nº 16/23, referente à complementação à resposta do pedido do relatório detalhado dos últimos três meses de visitas de cada agente comunitário de saúde.

Ofício GAB nº 201/2023, do Prefeito Municipal, com resposta ao Pedido de Informação nº 17/23, referente aos servidores beneficiados pela Lei Complementar nº 191/2022.

Ofício nº 6/2023, do Presidente do Sindicato dos Municipários de Três Passos, contendo manifestação ao projeto de lei complementar nº 3, de 2023,  que altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011.

Convite do Consórcio Intermunipal de Gestão Multifucional - CITEGEM para audiência pública a realizar-se no dia 18 de maio de 2023, às 9h, no Auditório Municipal Beno Diesel, na cidade de Humaitá, para aprovação do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos abrangendo os 12 municípios consorciados.

Comunicado do vereador Diego Maciel, Presidente da Câmara, no sentido de que no período de 2-5-23 a 19-5-23, devido à incompatibilidade de horário entre as suas atividades de servidor público municipal e de vereador, estará optando pela remuneração do cargo de biólogo.

Ofício nº 134/23, da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, contendo resposta ao Requerimento nº 15/23, referente a pedido de informações sobre a Clínica Carrossel.

Convite para a 52ª Ciranda Cultural de Prendas, a realizar-se na cidade de Rio Grande, de 18 a 20 de maio/2023, da qual particparão três prendas do CTG Missioneiro dos Pampas: 1ª prenda adulta da 20ª RT Cristina Kunzler Diemer,  1ª prenda juvenil da 20ª RT Laura Schweigert Braseiro, 1ª prenda mirim da 20ª RT Kelli Larissa Pletsch , que representarão a região, a entidade e a cidade de Três Passos.

 

 

 

 

 

Correspondências Expedidas:

Autógrafo nº 53/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a redação final do projeto de lei ordinária nº 42/23.

Ofício nº 211/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nºs 61/23.

Ofício nº 212/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Providências nº 24/23.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 69
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
Autoriza o Poder Executivo a proceder na concessão de equipamentos para estimular o desenvolvimento da produção agroindustrial familiar em Três Passos.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 71
Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
Autoriza o Município a fazer cessão de direito de uso de prédio público ao Rotary Clube de Três Passos.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Transporte Escolar a estudantes de ensino médio cursos de nível técnico e ensino superior (universitário) e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 73
Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Matéria lida
8 - Parecer das Comissões Permanentes nº 1 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Parecer contrário da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, à Emenda nº 8, de 2023, que propõe modificação ao projeto de lei nº 35, de 2023, que autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quarenta serventes.
Matéria lida
9 - Indicação nº 62 de 2023
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Sugere a contratação de fisioterapeutas que atendam pelo CISA a domicílio.
Matéria lida
10 - Indicação nº 63 de 2023
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere a realização de um estudo de viabilidade para a criação e disponibilização aos pais dos alunos da rede pública municipal de ensino, de um aplicativo ou outro meio de acesso, a fim de que possam acessar às câmeras de monitoramento e acompanhar seus filhos nas escolas.
Matéria lida
11 - Indicação nº 64 de 2023
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere a reforma dos banheiros do Parque do Lago Frei Ivo.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 25 de 2023
Autores: João Boll, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Nader Umar
Solicita a realização de melhorias na Rua Everaldo Marques da Silva, tais como operação tapa-buracos e revisão da boca de lobo.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 26 de 2023
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita a reforma no telhado do prédio localizado no Parque do Lago Frei Ivo, onde ocorrem as aulas de ginástica do programa Três Passos em movimento.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 27 de 2023
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita a reforma urgente da pinguela no Lageado Molina com a Linha Navegantes, frente a propriedade do Sr. Aurelino Alexandre.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Número de Protocolo: 57
Altera a Lei Orgânica do Município de Três Passos, para dispor sobre as emendas impositivas individuais ao projeto de lei orçamentária, previstas na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de facilitador de artes marciais.
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer das Comissões Permanentes nº 1 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Parecer contrário da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, à Emenda nº 8, de 2023, que propõe modificação ao projeto de lei nº 35, de 2023, que autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quarenta serventes.
Matéria não votada
4 - Emenda nº 8 de 2023
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 35, de 2023, que autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quarenta serventes.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 52
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quarenta serventes.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 66
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
Institui Lei de Patrocínio Institucional no Município de Três Passos, disciplina a sua concessão, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 68
Autoriza o Poder Executivo a proceder a extração de cascalho mediante doação ou troca de serviços de horas-máquina, a serem realizados nas propriedades particulares dos cedentes, por material necessário na manutenção e recuperação de estradas e em outras obras que atendam às necessidades de interesse público, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • Daiana Bald - Sim
  • Diego Maciel - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Gilmar Maier - Sim
  • Ingomar Sandtner - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • João Boll - Sim
  • Luis da Silva - Sim
  • Nader Umar - Sim
  • Paulo Sattler - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Boll
    https://www.youtube.com/watch?v=9qFmP2CkOcU

    2 - Edivan Baron
    https://www.youtube.com/watch?v=tZ5gyD4Hem0

    3 - Diego Maciel
    https://www.youtube.com/watch?v=H5FLmMESfrc

    4 - Luis da Silva
    https://www.youtube.com/watch?v=I215BJLzFSU

    5 - Jair Locatelli
    https://www.youtube.com/watch?v=1wzFysvYHhA

    6 - Paulo Sattler
    https://www.youtube.com/watch?v=qCGIYW2tV7c

    7 - Nader Umar
    https://www.youtube.com/watch?v=qoOIR6VKxCw

    8 - Ingomar Sandtner
    https://www.youtube.com/watch?v=tRFwHhAY2nw




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Boll / PP

    2 - Luis da Silva / PTB

    3 - Nader Umar / PSDB

    4 - Paulo Sattler / PDT

    5 - Diego Maciel / PT

    6 - Edivan Baron / PTB