Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Orgânica do Município de Três Passos, para dispor sobre as emendas impositivas individuais ao projeto de lei orçamentária, previstas na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de facilitador de artes marciais.

Parecer contrário da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, à Emenda nº 8, de 2023, que propõe modificação ao projeto de lei nº 35, de 2023, que autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quarenta serventes.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 35, de 2023, que autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quarenta serventes.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quarenta serventes.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.

Institui Lei de Patrocínio Institucional no Município de Três Passos, disciplina a sua concessão, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a extração de cascalho mediante doação ou troca de serviços de horas-máquina, a serem realizados nas propriedades particulares dos cedentes, por material necessário na manutenção e recuperação de estradas e em outras obras que atendam às necessidades de interesse público, e dá outras providências.