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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 14ª sessão plenária ordinária realizada em 8 de maio de 2023 - lida e aprovada.</p> <p> </p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofícios GAB nºs 202/2023 a 205/2023, do Prefeito Municipal, com resposta aos Pedidos de Informação nºs 21/23, 18/23, 22/23 e 20/23, referentes à emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 do Deputado Federal Covatti Filho, destinada ao Município para a construção de duas capelas mortuárias para as comunidades do Distrito de Bela Vista e do Bairro Sulserra; à pavimentação asfáltica da Rua Gaspara Silveira Martins; ao Programa Porteira Dentro; à Licitação 38/2021 - Pregão Presencial 24/2021 e à Licitação 175/2022 - Pregão Eletrônico 144/2022, da contratação de empresa para locação de serviços de máquina.</p> <p>Convite do Sindilojas Celeiro para reunião com o objetivo de formar uma comissão de trabalho sobre o estacionamento rotativo, no dia 16 de maio de 2023, às 13h30min, na sede da entidade.</p> <p>Convite da Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social Cassiane Franck para cerimônica de posse dos novos conselheiros - biênio 2023-2025, a realizar-se no dia 16 de maio de 2023, às 8h30min, no Centro de Conviência - Feicap.</p> <p>Ofício nº 005/2023, da Promotora de Justiça Úrsula Oliveira da Cunha, informando que assumiu a titualaridade do 1º Cargo da Promotoria de Justiça de Três Passos, colocando-se à disposição na sede da Promotoria, via telefone ou e-mail.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafo nº 54/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a redação final do projeto de lei ordinária nº 43/23.</p> <p>Ofício nº 213/23, ao Superintendente Regional do DNIT de Cruz Alta, solicitando a instalação de lombada eletrônica na BR-468, na localidade de Esquinta Santo Antônio.</p> <p>Ofício nº 216/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 62/23 a 64/23.</p> <p>Ofício nº 217/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 25/23 a 27/23.</p> <p>Ofício nº 218/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 29/23.</p>
Tribuna Livre
<p>Os sacerdotes de Umbanda, Pai Miguel e Mãe Rosa, representantes da Sociedade Espiritualista de Umbanda Reino de Ogum Itati, falaram sobre o surgimento da umbanda e suas ações em prol dos consulentes e necessitados.</p>
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
<p>Mensagens retificativas enviadas pelos Prefeito Municipal ao projeto de lei complementar nº 2, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011, e ao projeto de lei ordinária nº 51, de 2023, que autoriza o Município a fazer cessão de direito de uso de prédio público ao Rotary Clube de Três Passos. </p>
