SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/05/2023 - 19:00

Encerramento: 15/05/2023 - 21:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=yAhO-zB3Aik

Mesa Diretora

Presidente: Diego Maciel / PT

Vice-Presidente: Paulo Sattler / PDT

Primeiro Secretário: Flavio Habitzreiter / PTB

Lista de Presença na Sessão

Daiana Bald / MDB

Diego Maciel / PT

Edivan Baron / PTB

Flavio Habitzreiter / PTB

Gilmar Maier / PT

Ingomar Sandtner / PSDB

Jair Locatelli / PSDB

João Boll / PP

Luis da Silva / PTB

Nader Umar / PSDB

Paulo Sattler / PDT

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 14ª sessão plenária ordinária realizada em 8 de maio de 2023 - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofícios GAB nºs 202/2023 a 205/2023, do Prefeito Municipal, com resposta aos Pedidos de Informação nºs 21/23, 18/23, 22/23 e 20/23, referentes à emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 do Deputado Federal Covatti Filho, destinada ao Município para a construção de duas capelas mortuárias para as comunidades do Distrito de Bela Vista e do Bairro Sulserra; à pavimentação asfáltica da Rua Gaspara Silveira Martins; ao Programa Porteira Dentro; à Licitação 38/2021 - Pregão Presencial 24/2021 e à Licitação 175/2022 - Pregão Eletrônico 144/2022, da contratação de empresa para locação de serviços de máquina. Convite do Sindilojas Celeiro para reunião com o objetivo de formar uma comissão de trabalho sobre o estacionamento rotativo, no dia 16 de maio de 2023, às 13h30min, na sede da entidade. Convite da Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social Cassiane Franck para cerimônica de posse dos novos conselheiros - biênio 2023-2025, a realizar-se no dia 16 de maio de 2023, às 8h30min, no Centro de Conviência - Feicap. Ofício nº 005/2023, da Promotora de Justiça Úrsula Oliveira da Cunha, informando que assumiu a titualaridade do 1º Cargo da Promotoria de Justiça de Três Passos, colocando-se à disposição na sede da Promotoria, via telefone ou e-mail.
Correspondências Expedidas: Autógrafo nº 54/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a redação final do projeto de lei ordinária nº 43/23. Ofício nº 213/23, ao Superintendente Regional do DNIT de Cruz Alta, solicitando a instalação de lombada eletrônica na BR-468, na localidade de Esquinta Santo Antônio. Ofício nº 216/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 62/23 a 64/23. Ofício nº 217/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 25/23 a 27/23. Ofício nº 218/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 29/23.
Tribuna Livre: Os sacerdotes de Umbanda, Pai Miguel e Mãe Rosa, representantes da Sociedade Espiritualista de Umbanda Reino de Ogum Itati, falaram sobre o surgimento da umbanda e suas ações em prol dos consulentes e necessitados.
Leitura de Matérias: Mensagens retificativas enviadas pelos Prefeito Municipal ao projeto de lei complementar nº 2, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011, e ao projeto de lei ordinária nº 51, de 2023, que autoriza o Município a fazer cessão de direito de uso de prédio público ao Rotary Clube de Três Passos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 76	Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Crissiumal, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Municípios.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 77	Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Crissiumal, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Municípios.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 78	Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de dois médicos.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 79	Altera a Lei nº 5.858, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recurso financeiro ao Lar Acolhedor.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 80	Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um médico veterinário.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 17 de 2023 Autores: Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Nader Umar	Requer o encaminhamento de votos de louvor à Comissão Organizadora da XII Agrofeira do Porco e do Leite da localidade de Alto Erval Novo, conforme encaminhado pela vereadora mirim Isadora Pelet Ribeiro.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 18 de 2023 Autores: Nader Umar, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll	Requer o encaminhamento de ofício ao Presidente da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, solicitando o reenvio de pedido de informações em relação à Clínica Carrossel, mais especificamente uma relação dos médicos que atenderam na Clínica no período de 11-3-23 a 12-4-23.	Matéria lida
8 - Indicação nº 66 de 2023 Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler	Sugere a construção de uma parada de ônibus no bairro Sulserra nas proximidades da ervateira do Sr. Lidio Roesler.	Matéria lida
9 - Indicação nº 67 de 2023 Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler	Sugere o cadastramento do município de Três Passos, no programa aberto pelo Ministério da Integração para atender as demandas específicas de acesso à água dos municípios do Rio Grande do Sul, o número é 5900020230001 - AÇÃO 00SX - RS.	Matéria lida
10 - Pedido de Informação nº 30 de 2023 Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler	Solicita informações pertinentes à falta de medicamentos nas unidades básicas do município de Três Passos.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia