Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Três Passos/RS. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 03 (três) técnicos em enfermagem. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Enfermeiro. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização retrorrefletiva nas caçambas coletoras de entulhos no Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios públicos no Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um médico veterinário. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.858, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recurso financeiro ao Lar Acolhedor. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de dois médicos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Crissiumal, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Municípios. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Crissiumal, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Municípios. - - |
Aprovado por unanimidade |