Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 19:00
Encerramento: 26/06/2023 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Diego Maciel / PT
Vice-Presidente: Paulo Sattler / PDT
Primeiro Secretário: Flavio Habitzreiter / PTB



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 20ª sessão plenária ordinária realizada em 19 de junho de 2023 - aprovada.

Atas da 6ª e 7ª sessões plenárias extraordinárias realizadas em 21 e 23 de junho de 2023 - aprovadas.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 76/23 a 82/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 62/23 a 67/23, e do projeto de lei legislativa nº 9/23.

Ofício nº 261/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 92/23.

Ofício nº 262/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Providências nº 34/23.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 59 de 2020 - Código de Obras.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
Autoriza a contratação emergencial de Oficineiro de Música e Instrumentos Musicais e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Tenente Portela, com o intuito de unir esforços para a reforma ou substituição de quatro pinguelas que interligam estes Municípios.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 22 de 2023
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Nader Umar
Solicita informações quanto ao andamento da obra do prédio da hemodiálise da Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Edivan Baron
Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 19 de junho de 2023.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 24 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Requer o envio de ofício à Secretaria Estadual do Turismo, para que o Estado destine recursos objetivando a construção de dois pórticos nas entradas da nossa cidade.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: Jair Locatelli
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 27/6/2023 a 9/7/2023.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Ingomar Sandtner
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 10/7/2023 a 15/07/2023.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 27 de 2023
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Requer o encaminhamento de votos de louvor ao Sr. Ronaldo Funchal, engenheiro eletricista da Prefeitura Municipal de Três Passos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 93 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, juntamente com a servidora responsável do paisagismo, faça um trabalho com os presidentes dos bairros e a comunidade, para um estudo de revitalização em áreas verdes e passeios públicos, tais como plantio de flores e árvores e colocação de bancos em alguns pontos específicos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 94 de 2023
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Sugere a instalação de faixa de segurança elevada em frente ao Hospital de Caridade de Três Passos.
Matéria lida
13 - Pedido de Informação nº 31 de 2023
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Solicita informações pertinentes às 27 novas paradas de ônibus que serão construídas no município de Três Passos;
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 35 de 2023
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Reapresenta os pedidos de providências do dia 4 de maio de 2023, referentes à reforma do telhado do prédio localizado no Parque do Lago Frei Ivo, e também dos banheiros.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Três Passos, a título de doação.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Engenheiro Eletricista.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 22 de 2023
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Nader Umar
Solicita informações quanto ao andamento da obra do prédio da hemodiálise da Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 24 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Requer o envio de ofício à Secretaria Estadual do Turismo, para que o Estado destine recursos objetivando a construção de dois pórticos nas entradas da nossa cidade.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Ingomar Sandtner
Número de Protocolo: 98
Denomina o prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Secretaria Municipal de Saúde Raul Max Witt.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilmar Maier
https://www.youtube.com/watch?v=IzCQ1PB2NOU

2 - Paulo Sattler
https://www.youtube.com/watch?v=JsI8oIL5_K0

3 - Luis da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=qJYNo40Gwzs

4 - Nader Umar
https://www.youtube.com/watch?v=mHazZrthzR0

5 - Diego Maciel
https://www.youtube.com/watch?v=65hUtCU0Bj4

6 - Edivan Baron
https://www.youtube.com/watch?v=ZYsI0FKreKU

7 - Ingomar Sandtner
https://www.youtube.com/watch?v=vh9ZEPWLpTU

8 - João Boll
https://www.youtube.com/watch?v=xKAdCYZnODM

9 - Jair Locatelli