Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 59 de 2020 - Código de Obras. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial de Oficineiro de Música e Instrumentos Musicais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Tenente Portela, com o intuito de unir esforços para a reforma ou substituição de quatro pinguelas que interligam estes Municípios. - |
Matéria lida |
5 |
Solicita informações quanto ao andamento da obra do prédio da hemodiálise da Associação Hospital de Caridade de Três Passos. - |
Matéria lida |
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6 |
Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 19 de junho de 2023. - |
Matéria lida |
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7 |
Requerimento nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de ofício à Secretaria Estadual do Turismo, para que o Estado destine recursos objetivando a construção de dois pórticos nas entradas da nossa cidade. - |
Matéria lida |
8 |
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 27/6/2023 a 9/7/2023. - |
Matéria lida |
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9 |
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 10/7/2023 a 15/07/2023. - |
Matéria lida |
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10 |
Requer o encaminhamento de votos de louvor ao Sr. Ronaldo Funchal, engenheiro eletricista da Prefeitura Municipal de Três Passos. - |
Matéria lida |
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11 |
Sugere que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, juntamente com a servidora responsável do paisagismo, faça um trabalho com os presidentes dos bairros e a comunidade, para um estudo de revitalização em áreas verdes e passeios públicos, tais como plantio de flores e árvores e colocação de bancos em alguns pontos específicos. - |
Matéria lida |
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12 |
Sugere a instalação de faixa de segurança elevada em frente ao Hospital de Caridade de Três Passos. - |
Matéria lida |
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13 |
Pedido de Informação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações pertinentes às 27 novas paradas de ônibus que serão construídas no município de Três Passos; - |
Matéria lida |
14 |
Pedido de Providência nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Edivan Baron
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reapresenta os pedidos de providências do dia 4 de maio de 2023, referentes à reforma do telhado do prédio localizado no Parque do Lago Frei Ivo, e também dos banheiros. - |
Matéria lida |