Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 59 de 2020 - Código de Obras.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.

Autoriza a contratação emergencial de Oficineiro de Música e Instrumentos Musicais e dá outras providências.

Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Tenente Portela, com o intuito de unir esforços para a reforma ou substituição de quatro pinguelas que interligam estes Municípios.

Solicita informações quanto ao andamento da obra do prédio da hemodiálise da Associação Hospital de Caridade de Três Passos.

Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 19 de junho de 2023.

Requer o envio de ofício à Secretaria Estadual do Turismo, para que o Estado destine recursos objetivando a construção de dois pórticos nas entradas da nossa cidade.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 27/6/2023 a 9/7/2023.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 10/7/2023 a 15/07/2023.

Requer o encaminhamento de votos de louvor ao Sr. Ronaldo Funchal, engenheiro eletricista da Prefeitura Municipal de Três Passos.

Sugere que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, juntamente com a servidora responsável do paisagismo, faça um trabalho com os presidentes dos bairros e a comunidade, para um estudo de revitalização em áreas verdes e passeios públicos, tais como plantio de flores e árvores e colocação de bancos em alguns pontos específicos.

Sugere a instalação de faixa de segurança elevada em frente ao Hospital de Caridade de Três Passos.

Solicita informações pertinentes às 27 novas paradas de ônibus que serão construídas no município de Três Passos;

Reapresenta os pedidos de providências do dia 4 de maio de 2023, referentes à reforma do telhado do prédio localizado no Parque do Lago Frei Ivo, e também dos banheiros.