Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requer o envio de ofício ao DNIT, a fim de solicitar a realização de operação tapa-buracos na rodovia da BR-468, no trecho a partir da cidade de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um professor de educação física - bacharel. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 5.622 de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um geólogo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo a promover o programa de estímulo à emissão de notas fiscais e a firmar convênio e parceria com entidades. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de até três motoristas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e institui o Programa Municipal de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
|
Altera os arts. 14, 25, 42 e 55 da Lei Complementar nº 73, de 24 de janeiro de 2023, que estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |