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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 29ª sessão plenária ordinária realizada em 11 de setembro de 2023 - aprovada.</p> <p>Ata da 13ª sessão plenária extraordinária realizada em 13 de setembro de 2023, às 18h30min - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofícios nºs 216/2023 e 240/23, da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, com a prestação de contas da subvenção mensal dos meses de junho e julho de 2023.</p> <p>Relatórios de prestação de contas dos auxílios ao Programa Samu/Salvar dos meses de junho e julho de 2023, enviados pela Associação Hospital de Caridade de Três Passos via e-mail.</p> <p>Ofício GAB nº 272/2023, do Prefeito Municipal, com resposta ao Pedido de Informação nº 32, de 2023, que solicita informações sobre investimentos relaizados no Parque de Exposições Egon Júlio Golezer durante o ano de 2022.</p> <p>Ofício GAB nº 270/2023, do Prefeito Municipal, com resposta ao Pedido de Informação nº 33, de 2023, que solicita informações sobre a quantidade de pacientes acamados e seus respectivos ESF's.</p> <p>Ofício SMEC nº 236/2023, do Secretário Municipal de Educação e Cultura, informando que atualmente existem dois professores contratados emergencialmente, os quais esão ocupando as vagas das professoras de letras.</p> <p>E-mail recebido do Setor de Cultura, através da Secretaria Municipal da Educação e Desporto, convida para participar do Desfile Farroupilha, que acontecerá no dia 20 de setembro de 2023, às 8h, na Praça da Bandeira.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos nºs 132/23 a 138/23, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei complementar nº 6/23 e dos projetos de lei ordinária nºs 103/23, 116/23, 117/23, 118/23, 119/23 e 95/23.</p>
Tribuna Livre
<p>A Presidente da FEMERGS, Sra. Clarice Mainardi, e o Vice-Presidente e também coordenador da regional celeiro, Sr. Luiz Eduardo Nunes da Silva, falaram sobre a posse da diretoria, o serviço público de qualidade que passa pela mão do servidor que sofre assédio moral, e o trabalho da entidade.</p>
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
<p>Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei ordinária nº 120, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.</p>
