Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:00
Encerramento: 18/09/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Diego Maciel / PT
Vice-Presidente: Paulo Sattler / PDT
Primeiro Secretário: Flavio Habitzreiter / PTB



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 29ª sessão plenária ordinária realizada em 11 de setembro de 2023 - aprovada.

Ata da 13ª sessão plenária extraordinária realizada em 13 de setembro de 2023, às 18h30min - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofícios nºs 216/2023 e 240/23, da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, com a prestação de contas da subvenção mensal dos meses de junho e julho de 2023.

Relatórios de prestação de contas dos auxílios ao Programa Samu/Salvar dos meses de junho e julho de 2023, enviados pela Associação Hospital de Caridade de Três Passos via e-mail.

Ofício GAB nº 272/2023, do Prefeito Municipal, com resposta ao Pedido de Informação nº 32, de 2023, que solicita informações sobre investimentos relaizados no Parque de Exposições Egon Júlio Golezer durante o ano de 2022.

Ofício GAB nº 270/2023, do Prefeito Municipal, com resposta ao Pedido de Informação nº 33, de 2023, que solicita informações sobre a quantidade de pacientes acamados e seus respectivos ESF's.

Ofício SMEC nº 236/2023, do Secretário Municipal de Educação e Cultura, informando que atualmente existem dois professores contratados emergencialmente, os quais esão ocupando as vagas das professoras de letras.

E-mail recebido do Setor de Cultura, através da Secretaria Municipal da Educação e Desporto, convida para participar do Desfile Farroupilha, que acontecerá no dia 20 de setembro de 2023, às 8h, na Praça da Bandeira.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 132/23 a 138/23, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei complementar nº 6/23  e dos projetos de lei ordinária nºs 103/23, 116/23, 117/23, 118/23, 119/23 e 95/23.

Tribuna Livre:

A Presidente da FEMERGS, Sra. Clarice Mainardi, e o Vice-Presidente e também coordenador da regional celeiro, Sr. Luiz Eduardo Nunes da Silva, falaram sobre a posse da diretoria, o serviço público de qualidade que passa pela mão do servidor que sofre assédio moral, e o trabalho da entidade.

Leitura de Matérias:

Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei ordinária nº 120, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 161
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 163
Altera o Anexo I da Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, que consolida a legislação sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Três Passos – RS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Flavio Habitzreiter
Número de Protocolo: 162
Denomina a Rua Sergio Moacir Larssen.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 40 de 2023
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Requer o encaminhamento de voto de louvor ao Senhores Celso Scheer e Dari dos Santos/ Chitão, e aos apoiadores Eloir Kohl e Jaime Goetz, que estiveram fora de suas residências por 21 dias e cavalgaram mais de 510 km, para fazer a distribuição da Chama Crioula por diversos municípios.
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 38 de 2023
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita informações pertinentes à supressão de um exemplar arbóreo de Plátano que existia em frente ao Ginásio Municipal de Esportes.
Matéria lida
6 - Pedido de Informação nº 39 de 2023
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita informações pertinentes à obra de drenagem pluvial na Rua Andrade Neves, trecho entre as Ruas Daltro Filho e Flores da Cunha.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 45 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita o patrolamento e cascalhamento de trecho da Av. Perimetral, no Bairro Érico Veríssimo, bem como a colocação de boca de lobo e tubulação.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 157
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 158
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 159
Altera a Lei Municipal nº 4.426, de 2010 que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos.
Matéria não votada