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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 30ª sessão plenária ordinária realizada em 18 de setembro de 2023 - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício SMEC nº 239/2023, do Secretário Municipal de Educação, Desporto e Cultura Osvaldir José Urnau, contendo resposta ao Pedido de Informação nº 36/23, referente à relação dos professores contratados emergencialmente.</p> <p>Ofícios GAB nºs 278/23 e 279/23, do Procurador Geral do Município, informando que as respostas aos Pedidos de Informação nºs 34/23 e 36/23 já foram encaminhadas anteriormente, por meio dos Ofícios SMEC nºs 236/23 e 239/23.</p> <p>Ofício GAB nº 277/2023, do Prefeito Municipal, contendo convite para reunião no dia 27 de setembro de 2023, às 10h, no Auditório Nilson Carlos Hepp, para tratar sobre a Clínica Carrossel.</p> <p>Convite para a 1ª Agrofeira da Mandioca, a realizar-se no dia 1º de outubro, às 11h, na Sede do Esporte Clube Gaúcho.</p> <p>Ofício SMEC nº 241/2023, do Secretário Municipal de Educação, Desporto e Cultura, com resposta à Indicação nº 98, de 2023, referente à instalação de prolongamento do telhado da parte frontal do prédio da EMEF Coroinha Daronchi, do Bairro Pró-Morar.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos nºs 139/23 e 140/23, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 120/23 e 121/23.</p> <p>Ofícios nºs 367/23 e 368/23/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Informação nºs 37/23 e 38/23.</p> <p>Ofício nº 369/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Providências nº 45/23.</p>
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
<p>A tesoureira da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wally Elisa Hartmann, Sra. Rosane Raasch Bonemann, e a Presidenta do CPM da escola, Sra. Fabiana Moha, falaram sobre os investimentos realizados na comunidade e apresentaram algumas reivindicações principalmente relacionadas ao educandário.</p>
Leitura de Matérias
<p>Mensagens Retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal os projetos de lei ordinária nºs 79/23 - Inclui Programa na Lei Municipal nº 5.640, de 2021 – PPA e inclui Ações na Lei nº 5.804, de 2022 – LDO; 80/23 - Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023; e 124/23 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, e dá outras providências.</p>
