SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Abertura da Sessão

Apreciação da Ata da Sessão anterior

Correspondências Recebidas

Nota de Esclarecimento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tr&ecirc;s Passos - STR, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; a quest&atilde;o do leite, debatida na Sess&atilde;o do dia 25/09/23, no sentido de que os Sindicatos n&atilde;o recebem quatro centavos por litro de leite vendido com nota fiscal, mas sim o que existe &eacute;, conforme lei federal, do total da venda por nota fiscal de produtos ruais por pessoa f&iacute;sica a destina&ccedil;&atilde;o ao FUNRURAL no percentual de 1,5%; que os Sindicados de Trabalhadores Rurais, juntamente com a FETAG/RS tem empreendido manifesta&ccedil;&otilde;es constantes em prol do valor do produto do leite e contr&aacute;rias &agrave; importa&ccedil;&otilde;es efetuadas pelo Governo Federal, cobrando sempre prote&ccedil;&atilde;o aos produtores nacionais, conforme amplamente divulgado na imprensa.&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 2702/2023, do Superintendente Regional da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, notificando o cr&eacute;dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 3 de outubro de 2023, no valor de R$ 578.003,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n&ordm; 1075263-25, firmado com o Munic&iacute;pio de Tr&ecirc;s Passos, assinado em 15/9/2021, que tem por objeto Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel Local Integrado.
Convite do Comando Ambiental da Brigada Militar para a solenidade de formatura dos alunos do Programa Patrulheiro Ambiental Mirim, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2023, &agrave;s 19h15min, na sede da Associa&ccedil;&atilde;o dos Cabos e Soldados/ABAMF.
Of&iacute;cio n&ordm; 511/2023, do Minist&eacute;rio da Agricultura, em resposta ao Requerimento n&ordm; 38/23, referente &agrave; nota de rep&uacute;dio ao Governo Federal, devido &agrave; quest&atilde;o dos produtores de leite, pelo baixo valor que est&atilde;o recebendo nos dias atuais.
Of&iacute;cios GAB n&ordm;s 285/23 e 290/23, do Prefeito Municipal, encaminhando respostas aos Pedidos de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm;s 37/23 e 39/23, referentes a informa&ccedil;&otilde;es sobre os pacientes que foram para o Munic&iacute;pio de Porto Alegre, nos meses de julho de agosto de 2023, e a informa&ccedil;&otilde;es sobre a obra de drenagem pluvial da Rua Andrade Neves, trecho entre as Ruas Daltro Filho e Flores da Cunha.
Of&iacute;cio GAB n&ordm; 286/2023, do Prefeito Municipal, informando sobre a ren&uacute;ncia do vereador Nader Umar da lideran&ccedil;a do Governo junto &agrave; C&acirc;mara Municipal.
Of&iacute;cio n&ordm; 278/2023, da Associa&ccedil;&atilde;o Hospital de Caridade de Tr&ecirc;s Passos, notificando sobre a firmatura do conv&ecirc;nio n&ordm; 1108/2023, com o Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a aquisi&ccedil;&atilde;o de equipamentos, no valor de R$ 100.838,33.
Of&iacute;cio n&ordm; 70/2023, do Patr&atilde;o do CTG Missioneiro dos Pampas, convidando para a abertura oficial do 2&ordm; Semin&aacute;rio Estadual de Prendas Mirins e Pi&aacute;s, no dia 14 de outubro de 2023, &agrave;s 9h.
Of&iacute;cio GAB n&ordm; 287/2023, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei ordin&aacute;ria n&ordm; 124, de 2023, que autoriza a Poder Executivo a contratar opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da Uni&atilde;o.
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Correspondências Expedidas

Tribuna Livre

Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)